| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências | Não | |
| 09/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019. | Não | |
| 02/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências. | Não | |
| 21/08/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº 091/2019, 25 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica. | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DAELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.
| Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA nº 085/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 086/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 087/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 088/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 089/2019, 17 de julho de 2019.
PORTARIA nº 090/2019, 17 de julho de 2019. | Não | |
| 17/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS DA PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | REGULAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA ASSINATURA DE COMPROMISSO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA - EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
| Não | |
| 04/07/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 28/06/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
| Não | |
| 19/06/2019 | | LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências
LEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.
PORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Não | |