| 19/07/2021 | | ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 26/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”. | Não | |
| 08/07/2021 | | LEI Nº 25/2021, 08 DE JULHO DE 2021. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, O MOVIMENTO JUNHO VERMELHO, DEDICADO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/06/2021 | | ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/06/2021 | | ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/06/2021 | | LEI Nº 021/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DENOMINADO HABITE-SE RUY BARBOSA, NO BAIRRO DOM MATHIAS, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/06/2021 | | LEI Nº 020/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Não | |
| 01/06/2021 | | LEI Nº 19/2021, 01 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 17/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |
| 27/04/2021 | | LEI Nº 18/2021, 27 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA OS ART. 1.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ..."
LEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ..."
LEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/02/2021 | | LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”. | Não | |