| 22/07/2024 | | LEI Nº 012/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/07/2024 | | LEI Nº 011/2024, 22 DE JULHO DE 2024 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA AGENÁRIO TEXEIRA SILVA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/06/2024 | | LEI Nº 09/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 05/06/2024 | | LEI Nº 08/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATORIO MUNICIPAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER – OMVCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 08/05/2024 | | LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/04/2024 | | LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. | Sim | |
| 20/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 14/03/2024 | | LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA."
LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/01/2024 | | LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER | Não | |
| 05/01/2024 | | LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI Nº 026/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CÍCERO DE ALENCAR – DE OSVALDO THIERRY OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 12/12/2023 | | LEI Nº 024/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/12/2023 | | LEI N.º 023/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ALTERA O NOME DA RUA MINAS GERAIS - BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM RUY BARBOSA-BA. PARA RUA PASTOR JESSÉ SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/10/2023 | | LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA."
LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/10/2023 | | LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | LEI Nº 018/2023, DE 03 DE OUTUBRO 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 21/09/2023 | | ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |