PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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20/10/2021DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDANão
19/10/2021LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.Não
19/10/2021LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."Não
18/10/2021PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2021PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2021PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/10/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021Sim
07/10/2021LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.Não
06/10/2021PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.Não
06/10/2021PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.”Não
05/10/2021DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...Não
05/10/2021PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/10/2021PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
01/10/2021PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/09/2021PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.Não