| 26/06/2018 | 252 | 3 | INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 009/2018
LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
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| 25/06/2018 | 251 | 3 | DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2018 | 250 | 3 | DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| 19/06/2018 | 249 | 3 | PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.
DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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| 18/06/2018 | 248 | 3 | PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.
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| 15/06/2018 | 247 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 14/06/2018 | 246 | 3 | DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.
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| 06/06/2018 | 245 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 05/06/2018 | 244 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 243 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018.
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| 28/05/2018 | 242 | 3 | DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 25/05/2018 | 241 | 3 | DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.
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| 24/05/2018 | 240 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.
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| 23/05/2018 | 239 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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| 22/05/2018 | 238 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.
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| 21/05/2018 | 237 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I À VI.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
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| 18/05/2018 | 236 | 3 | LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.
LEILÃO Nº 01/2018.
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| 17/05/2018 | 235 | 3 | ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.
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| 16/05/2018 | 234 | 3 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.
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| 15/05/2018 | 233 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018
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