| 26/12/2018 | 318 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
DISPENSA Nº 144/2018
DISPENSA Nº 624/2018
DISPENSA Nº 146/2018
DISPENSA Nº 147/2018
DISPENSA Nº 150/2018
DISPENSA Nº 151/2018
DISPENSA Nº 151A/2018
DISPENSA Nº 152/2018
DISPENSA Nº 153/2018
DISPENSA Nº 154/2018
DISPENSA Nº 155/2018
DISPENSA Nº 156/2018
DISPENSA Nº 156A/2018
DISPENSA Nº 157/2018
PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018
DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 317 | 3 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014
LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº08
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| 19/12/2018 | 316 | 3 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.
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| 13/12/2018 | 315 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.
PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018
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| 12/12/2018 | 314 | 3 | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018.
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| 11/12/2018 | 313 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.
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| 10/12/2018 | 312 | 3 | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.
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| 06/12/2018 | 311 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014
QUINTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
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| 05/12/2018 | 310 | 3 | LEI Nº 020/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 309 | 3 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 308 | 3 | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 29/11/2018 | 307 | 3 | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 306 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/11/2018 | 305 | 3 | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 304 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
PARECER CMAS FEDERAL.
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| 23/11/2018 | 303 | 3 | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 19/11/2018 | 302 | 3 | PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 12/11/2018 | 301 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018.
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| 09/11/2018 | 300 | 3 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520;521;522/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018.
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| 06/11/2018 | 299 | 3 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.
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