PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/11/20171571LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.



20/11/20171561JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 071/2017

ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

16/11/20171551DISPENSA Nº 227/2017

DISPENSA Nº 228/2017

14/11/20171541PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017.

13/11/20171531DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

10/11/20171521PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017

PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.

PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017.

09/11/20171511RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

07/11/20171501AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.

TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS DE SUPRESSÃO

31/10/20171491AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017. OBJETO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REFERENTE A AREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

30/10/20171481DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2014

27/10/20171471RESOLUÇÃO Nº03/2017

LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017

24/10/20171461INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017

PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017

PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017

DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017

23/10/20171451EXTRATO DE CONTRATO Nº. 356/2017

20/10/20171441PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências



18/10/20171431PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017

PORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017

17/10/20171421AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017

PORTARIA Nº 139/2017, 17 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 140/2017, 17 de outubro de 2017.

16/10/20171411PORTARIA nº 137/2017, 16 de outubro de 2017.

PORTARIA nº 138/2017, 16 de outubro de 2017.

11/10/20171401RESOLUÇÃO Nº03/2017

PARECER CMAS FEDERAL

10/10/20171391AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 064/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preço nº 002/2017

09/10/20171381DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017

DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2017

DECRETO nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2017

DECRETO nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017

DECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017

05/10/20171371TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N.º 085/2017

APOSTILAMENTO - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120A/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2017.

PORTARIA Nº 132/2017, 05 de outubro de 2017.

PORTARIA nº 133/2017, 05 de outubro de 2017.

PORTARIA nº 134/2017, 05 de outubro de 2017.

PORTARIA nº 135/2017, 05 de outubro de 2017.

PORTARIA nº 136/2017, 05 de outubro de 2017.

03/10/20171361TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017

02/10/20171351PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 127/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.



DECRETO Nº 051/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 126/2017

DECRETO Nº 052/2017 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária, dos salários dos servidores municipais e das pessoas jurídicas, contratadas temporariamente, e dá outras providências.

29/09/20171341CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2017

PORTARIA Nº 131/2017

28/09/20171331PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017

PORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.

26/09/20171321DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.

25/09/20171311PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017

22/09/20171301RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20171291AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

19/09/20171281PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.

18/09/20171271AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017





14/09/20171261CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.



CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2017.

12/09/20171251LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017

06/09/20171241AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017.

05/09/20171231PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017

LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.

PORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.

PORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.

31/08/20171221PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA SEMADES Nº 122/2017

30/08/20171211RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017

29/08/20171201PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.



DISPENSA Nº 133/2017

DISPENSA Nº 139/2017

DISPENSA Nº 142/2017

DISPENSA Nº 143/2017

DISPENSA Nº 144/2017

DISPENSA Nº 149/2017

DISPENSA Nº 151/2017

DISPENSA Nº 153/2017

DISPENSA Nº 154/2017

DISPENSA Nº 155/2017

DISPENSA Nº 159/2017

DISPENSA Nº 160/2017

DISPENSA Nº 162/2017

DISPENSA Nº 163/2017

DISPENSA Nº 169/2017

DISPENSA Nº 172/2017

DISPENSA Nº 183/2017

25/08/20171191LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.

23/08/20171181PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2017

DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.

DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.

22/08/20171171AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.



LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

21/08/20171161AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.

17/08/20171151ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017

16/08/20171141LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

15/08/20171131DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.

10/08/20171121DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

08/08/20171111AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017

07/08/20171101ERRATA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PP 054/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017



JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017





04/08/20171091TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



03/08/20171081PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.

CARTA CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054C/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 044G/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120A/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.



ERRATA.

PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

31/07/20171071PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 117/2017

28/07/20171061DECRETO Nº 043/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.

26/07/20171051CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.



24/07/20171041PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 116/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



20/07/20171031AVISO DE CREDENCIAMENTO.

19/07/20171021PORTARIA Nº 001/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.

18/07/20171011DECRETO Nº 042/2017, 18 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 041/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

14/07/20171001PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.



LEI Nº 016/2017, 14 JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº 040/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.

13/07/2017991AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.



12/07/2017981AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.



PORTARIA Nº 114/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 115/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.