| 17/07/2025 | | DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 79-2025 Torna sem efeito o Decreto 61-2025 para manter vigência do Contrato Inex 016-2025 | Não | |
| 15/07/2025 | | DECRETO Nº 74-2025 NOMEAÇÃO SEC ESPORTE VALDIR
DECRETO Nº 75-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 76-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 77-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 78-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA por motivo de aposentadoria | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA Nº 210-2025 LICENÇA PARA 02 SERVIDORES EXERCER MANDATO CLASSISTA E RATIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PORTARIA Nº 211-2025 NOMEAÇÃO Oficial de Gabinete Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 212-2025 NOMEAÇÃO Asssessor Técnico Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 213-2025 Licença para tratar de interesses particulares Antonio Silva Filho. | Não | |
| 15/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2025 "ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/07/2025 | | PORTARIA Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2025 | | PORTARIA Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO nº 71, de 14 de julho de 2025 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências.”. | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETO Nº 68/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 183 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 199 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/07/2025 | | PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |