PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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31/07/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/07/2018PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº04/2018.Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº03/2018.Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.Não
03/07/2018AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018.Não
03/07/2018PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018.		Não
27/06/2018LEI Nº 17/2018Não
27/06/2018PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2018LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2018DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Não
19/06/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.Não
18/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/05/2018DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.Não
24/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.Não
22/05/2018ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.Não
18/05/2018EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.Não
18/05/2018LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.Não
14/05/2018LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
10/05/2018PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
02/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.Não
02/05/2018PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.		Não
27/04/2018EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
26/04/2018PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2018EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
23/04/2018DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências."Não
10/04/2018DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/04/2018PORTARIAS Nº 032 E 033/2018.Não
03/04/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2018DECRETO Nº 009/2018Não
27/03/2018LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/03/2018PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 		Não
21/03/2018PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.		Não
20/03/2018LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.		Não
20/03/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.		Não
08/03/2018LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
02/03/2018LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/02/2018PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
22/02/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018.Não