PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2019PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃONão
17/01/2019PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.		Não
16/01/2019PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019Não
16/01/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019Não
14/01/2019PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências.Não
11/01/2019EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019Não
11/01/2019DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019		Não
11/01/2019PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
Não
03/01/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências		Não
03/01/2019PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências.Não
02/01/2019PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019.		Não
26/12/2018PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018		Não
26/12/2018DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Não
20/12/2018LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências.		Não
20/12/2018RESOLUÇÃO Nº08Não
19/12/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO.		Não
13/12/2018PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018Não
13/12/2018AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.		Não
12/12/2018PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018.		Não
11/12/2018LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.		Não
11/12/2018RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA."Não
10/12/2018EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.Não
05/12/2018QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
04/12/2018DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
29/11/2018PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018PARECER CMAS FEDERAL.Não
26/11/2018RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.Não
23/11/2018PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
19/11/2018PORTARIA Nº 112/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113/2018, 19 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
09/11/2018PORTARIA Nº 109/2018
PORTARIA Nº 110/2018
PORTARIA Nº 111/2018.		Não
01/11/2018PORTARIA Nº 108/2018, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 032/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/10/2018PORTARIA Nº 107/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA APOIAR NO CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2018LEI Nº 18/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 19/2018, 19 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
16/10/2018PORTARIA Nº 104/2018.
PORTARIA Nº 105/2018.
PORTARIA Nº 106/2018.		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 103/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NILVANDA SILVA DOS SANTOS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/10/2018PORTARIA Nº 102/2018, 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 100/2018.
PORTARIA Nº 101/2018.		Não
03/10/2018PORTARIA Nº 99/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/09/2018PORTARIAS Nº 096, 097 E 098/2018.Não
14/09/2018DECRETO Nº 031/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018PORTARIAS Nº 92/2018 À 95/2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018 - "TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL."Não
20/08/2018DECRETO Nº 028/2018.
DECRETO Nº 029/2018.
DECRETO Nº 030/2018.		Não
10/08/2018DECRETO Nº 027/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 91/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. ISABEL CRISTINA MOREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018.Sim
08/08/2018DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/08/2018PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018.Não
02/08/2018PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/07/2018PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº04/2018.Não
19/07/2018RESOLUÇÃO Nº03/2018.Não
11/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018.Não