| 18/04/2024 |
AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024 |
AVISO |
| 17/04/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 17/04/2024 |
LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 12/04/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024 |
AVISO |
| 11/04/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
AVISO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA FISICO 015 |
AVISO |
| 10/04/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004 |
AVISO |
| 09/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências. |
RESOLUÇÃO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 02/04/2024 |
ATA DISPENSA FISICA 004 |
ATA |
| 02/04/2024 |
EDITAL DISPENSA FISICA 012 |
EDITAL |
| 02/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 02/04/2024 |
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, |
TERMO |
| 27/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45. |
CONTRATO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se... |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 22/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ATA |
| 21/03/2024 |
CONTRATO 057 CORRETO |
CONTRATO |
| 21/03/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
| 21/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 20/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO 040. |
CONTRATO |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”. |
LEI |
| 20/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 20/03/2024 |
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL. |
PORTARIA |
| 20/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA |
OUTROS |
| 20/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL. |
OUTROS |
| 19/03/2024 |
ATA DISPENSA FISICA 005/2024 |
ATA |
| 19/03/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO |
CONTRATO |
| 14/03/2024 |
LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA."
LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 14/03/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 13/03/2024 |
ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO |
ANEXO |
| 12/03/2024 |
ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO |
RELATÓRIO |
| 12/03/2024 |
PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 12/03/2024 |
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. |
ERRATA |
| 12/03/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
EDITAL |
| 11/03/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. |
EDITAL |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
EDITAL |
| 07/03/2024 |
CONTRATO 70-2023. |
CONTRATO |
| 06/03/2024 |
EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
EDITAL |
| 05/03/2024 |
CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 05/03/2024 |
EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2024 |
EDITAL DE DISPENSA FISICO 05 |
EDITAL |
| 05/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA nº 005/2024 |
AVISO |