| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 44/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MORAES DA SILVA, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 43/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SR. JOELTON SILVA LOPES, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 42/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 41/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. LUIZA ANDREA SANTOS ARRUDA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 40/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. YANDRA COHIM NEVES, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 39/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 38/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUMA ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 37/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PARECER |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 36/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 35/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVA BISPO SACRAMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 34/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 33/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 32/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS (MATRÍCULA: 20662) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024 |
ATA |
| 03/07/2024 |
JULGAMENTO DE RECURSO PREGAO ELETRONICO 2017. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 28/2024, 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 28/06/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 28/06/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BA |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 28/06/2024 |
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/06/2024 |
CONTRATO 263/2024, 264/2024.
CONTRATO 261/2024. |
CONTRATO |
| 28/06/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 039/2024, 040/2024,041/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 27/06/2024 |
CONTRATO 296/2024 |
CONTRATO |
| 27/06/2024 |
CONTRATO 277/2024 |
CONTRATO |
| 26/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 03 |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. |
ADJUDICAÇÃO |
| 26/06/2024 |
AVISO DE CONCORRENCIA 004 |
AVISO |
| 25/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 25/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA |
| 25/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DIS 007, 008. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.600,00 (Quinhentos e oitenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 17/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 17/06/2024 |
CONTRATO 276/2024 |
CONTRATO |
| 11/06/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2024 |
TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TERMO ADITIVO |
| 10/06/2024 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 |
LEI |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 27/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 025/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RUY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALÉRIA MACEDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/06/2024 |
PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/06/2024 |
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO PRAZO DE 05 (CINCO |
NOTIFICAÇÃO |
| 05/06/2024 |
PORTARIA Nº 29/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
PORTARIA Nº 28/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
LEI Nº 09/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
LEI |
| 05/06/2024 |
LEI Nº 08/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATORIO MUNICIPAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER – OMVCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
LEI |
| 05/06/2024 |
PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 05/06/2024 |
CONTRATO ADMINISTRATIVOS |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22 |
ATA |
| 05/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 207,239 e 262 |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
TERMO DE DISTRATO |
TERMO |
| 04/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO |
RESOLUÇÃO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/06/2024 |
DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
CONTRATO |
| 29/05/2024 |
RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´ |
RESOLUÇÃO |