28/03/2023 | 1319 | 11 | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.
RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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27/03/2023 | 1318 | 11 | LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.
DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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24/03/2023 | 1317 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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23/03/2023 | 1316 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
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22/03/2023 | 1315 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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21/03/2023 | 1314 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - CONTRATO Nº 001TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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20/03/2023 | 1313 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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16/03/2023 | 1312 | 11 | PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - CONTRARRAZOES -
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15/03/2023 | 1311 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO
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14/03/2023 | 1310 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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13/03/2023 | 1309 | 11 | CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022
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10/03/2023 | 1308 | 11 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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09/03/2023 | 1307 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA.
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08/03/2023 | 1306 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001CH2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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07/03/2023 | 1305 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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06/03/2023 | 1304 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 2022
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02/03/2023 | 1303 | 11 | RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
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01/03/2023 | 1302 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIA E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o Chefe de Divisão de Obras e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro - BA.
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28/02/2023 | 1301 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003PRP-2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-A/2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-B/2023 - EXTRATO DA ATA.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
DECRETO Nº 030/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/2023 | 1300 | 11 | PORTARIAS - Concessão de Férias e Liceça Prêmio a Servidores do Município.
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24/02/2023 | 1299 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO DEZEMBRO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DEZEMBRO 2022.
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23/02/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PRP-2023 - ERRATA EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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17/02/2023 | 1297 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/02/2023 | 1296 | 11 | DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
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15/02/2023 | 1295 | 11 | DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
CONTRATO 104-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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14/02/2023 | 1294 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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13/02/2023 | 1293 | 11 | 002PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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10/02/2023 | 1292 | 11 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2022
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO NOVEMBRO 2022
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09/02/2023 | 1291 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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07/02/2023 | 1290 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.
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06/02/2023 | 1289 | 11 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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03/02/2023 | 1288 | 11 | CONTRATO Nº. 310/2022 - ADITAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
001PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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01/02/2023 | 1287 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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31/01/2023 | 1286 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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30/01/2023 | 1285 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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27/01/2023 | 1284 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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26/01/2023 | 1283 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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25/01/2023 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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24/01/2023 | 1281 | 11 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022
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23/01/2023 | 1280 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.
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18/01/2023 | 1279 | 11 | DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”
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17/01/2023 | 1278 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PERP Nº 010/2022
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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16/01/2023 | 1277 | 11 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL.
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11/01/2023 | 1276 | 11 | DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.
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09/01/2023 | 1275 | 11 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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06/01/2023 | 1274 | 11 | EXTRATOS DE JULGAMENTO DE TP 04/2022, PERP 010/2022 E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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05/01/2023 | 1273 | 11 | DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/01/2023 | 1272 | 11 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
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30/12/2022 | 1271 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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29/12/2022 | 1270 | 10 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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28/12/2022 | 1269 | 10 | PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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27/12/2022 | 1268 | 10 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
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26/12/2022 | 1267 | 10 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 222/2020.
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22/12/2022 | 1266 | 10 | LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.
LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.
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21/12/2022 | 1265 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PPRP 017.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 007.22
LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2022 | 1264 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO.
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12/12/2022 | 1263 | 10 | DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO, PROPOSTS E REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022.
AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 006.2022
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06/12/2022 | 1262 | 10 | DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.
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05/12/2022 | 1261 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.
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02/12/2022 | 1260 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022
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