| 13/05/2019 | 726 | 7 | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00
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| 10/05/2019 | 725 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
CONTRATO nº 087/2019.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 08/05/2019 | 724 | 7 | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00
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| 07/05/2019 | 723 | 7 | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
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| 02/05/2019 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 30/04/2019 | 721 | 7 | DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 22/04/2019 | 720 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/19.
CONTRATO Nº 053/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/19.
CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/19.
CONTRATO Nº 055/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 041/19.
CONTRATO Nº 056/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 042/19.
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/19.
CONTRATO Nº 058/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/19.
CONTRATO Nº 059/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 045/19.
CONTRATO Nº 060/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 046/19.
CONTRATO Nº 061/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 047/19.
CONTRATO Nº 062/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/19.
CONTRATO Nº 063/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/19.
CONTRATO Nº 064/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 050/2019.
CONTRATO Nº 068/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 051/19.
CONTRATO Nº 069/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/19.
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053/19.
CONTRATO Nº 071/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 054/19.
CONTRATO Nº 074/2019
DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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| 17/04/2019 | 719 | 7 | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 718 | 7 | CREDENCIAMENTO 001/2019
ERRATA: PREGAO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO 005/2019 e 006/2019
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| 15/04/2019 | 717 | 7 | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005/2019.
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2019.
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| 12/04/2019 | 716 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019
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| 11/04/2019 | 715 | 7 | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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| 04/04/2019 | 713 | 7 | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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| 03/04/2019 | 712 | 7 | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.
Extrato de Contrato de cooperação técnica para operacionalização e controle de consignados.
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| 01/04/2019 | 711 | 7 | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 28/03/2019 | 710 | 7 | DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
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| 27/03/2019 | 709 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 22/03/2019 | 708 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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| 14/03/2019 | 707 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 11/03/2019 | 706 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 033/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 034/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2019.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040 e 041/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 06/03/2019 | 714 | 7 | PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019
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| 28/02/2019 | 705 | 7 | LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 704 | 7 | DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
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| 20/02/2019 | 703 | 7 | DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 702 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
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| 18/02/2019 | 701 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 036/2019, 037/2019 E 038/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 E 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18
RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 003/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019.
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| 15/02/2019 | 700 | 7 | DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências
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| 12/02/2019 | 699 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 005/2018
DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/02/2019 | 698 | 7 | DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
DECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA
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| 05/02/2019 | 697 | 7 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190201/2019
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.
DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 04/02/2019 | 696 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº. 005/18
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| 30/01/2019 | 695 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 694 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/19.
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| 28/01/2019 | 693 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 037/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 035/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 034/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 036/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 081/2018
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| 24/01/2019 | 692 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/19
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| 22/01/2019 | 691 | 7 | DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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| 21/01/2019 | 690 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
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| 18/01/2019 | 689 | 7 | DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município
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| 17/01/2019 | 688 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 16/01/2019 | 687 | 7 | Calendário Escolar 2019.
DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 686 | 7 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/01/2019 | 685 | 7 | DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
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| 28/12/2018 | 684 | 6 | Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 024/18
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 025/18
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025/18
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 301 e 302/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/18
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| 27/12/2018 | 683 | 6 | DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 682 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 005/18
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| 20/12/2018 | 681 | 6 | LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 19/12/2018 | 680 | 6 | Lei nº 077/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 17/12/2018 | 679 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018
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| 14/12/2018 | 678 | 6 | LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
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| 06/12/2018 | 677 | 6 | DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 676 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/18.
PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 675 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 076/2018
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| 30/11/2018 | 674 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 29/11/2018 | 673 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/18.
DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 28/11/2018 | 672 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/18.
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| 27/11/2018 | 671 | 6 | PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 22/11/2018 | 670 | 6 | LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 669 | 6 | DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 19/11/2018 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
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| 14/11/2018 | 667 | 6 | DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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