| 30/05/2016 | 403 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 25/05/2016 | 402 | 4 | DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.
Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.
LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
LEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016
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| 20/05/2016 | 401 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.
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| 18/05/2016 | 400 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2016
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| 13/05/2016 | 399 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
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| 06/05/2016 | 398 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2015
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| 04/05/2016 | 397 | 4 | DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
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| 02/05/2016 | 396 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 29/04/2016 | 395 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2016
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| 28/04/2016 | 394 | 4 | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 19/04/2016 | 393 | 4 | DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.
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| 18/04/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
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| 15/04/2016 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 12/04/2016 | 390 | 4 | DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16
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| 05/04/2016 | 389 | 4 | PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA
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| 04/04/2016 | 388 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/16
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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| 01/04/2016 | 387 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 31/03/2016 | 386 | 4 | PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao
Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.
1º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
2º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.
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| 30/03/2016 | 385 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 384 | 4 | LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016
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