| 09/01/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 0016, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Esterlita Rosa Araújo e dá outras providências.
Decreto nº 0017, de 08 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos, símbolo CC-10, o Sr. Sinvaldo José Alves.
Decreto n.º 0018, de 08 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, à Servidora Elenita Marcelina de Jesus Souza de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 09 de janeiro de 2013 a 09 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto Nº0019, de 08 de Janeiro de 2013 - . Fica designado o Sr. Joazino Alecrim Machado, para atuar como PREGOEIRO no âmbito da administração pública municipal.
Decreto nº 0020, de 08 de janeiro de 2013 - Fica designado o Sr. Sinvaldo José Alves como Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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| 07/01/2013 | 2 | 1 | Decreto nº 0013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Controlador, símbolo CC4, da Controladoria do Município o Sr. Daniel Francisco de Souza Filho.
Decreto nº 0014, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito, símbolo CC12, o Sr. Ueldson Mariano dos Santos.
Decreto nº 0015, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mulungu do Morro/BA, e da outras providências.
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| 04/01/2013 | 1 | 1 | Decreto nº0001, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Decreto nº0002, De 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças o Sr. Elseclei Alves Sales.
Decreto nº0003, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariovaldo Alves Boaventura.
Decreto nº 0004, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Acácio Teles dos Santos.
Decreto nº0005, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Maria Eunaide Teles Santos.
Decreto nº0006, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal, símbolo CC10, o Sr. Jonatas Primo da Silva.
Decreto nº 0007, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal, símbolo CC11, o Sr. Antônio Santos Filho.
Decreto nº0008, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC7, da Secretaria Municipal Administração Geral e Finanças o Sr. Edimário José Boaventura.
Decreto nº 0009, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-2, o Bel. Lucas Tadeu de Oliveira.
Decreto nº 0010, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Executivo I da Procuradoria do Município de Mulungu do Morro/BA, símbolo CC-7, o Bel. Mario Augusto Vicente da Silva.
Decreto nº 0011, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social o Sr. Oldak Souza Silva.
Decreto nº 0012, de 03 de Janeiro DE 2013 - Fica suspenso o Expediente Externo de atendimento ao público da prefeitura municipal, e dos demais órgãos que compõe a sua estrutura até o dia 31 de janeiro de 2012, exceto as Secretarias de Saúde, e de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social que funcionará das 08:00 às 12:00hs para atendimento ao púbico.
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