| 09/10/2023 | | LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 05/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |
| 04/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 03/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE | Não | |
| 22/09/2023 | | IMPUGNAÇÃO DE EDITAL | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |