PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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02/08/2022DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/08/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2022DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
19/07/2022PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.Não
18/07/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.Não
14/07/2022PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022		Não
11/07/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
11/07/2022Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.Não
06/07/2022PORTARIASNão
28/06/2022DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2022DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.		Não
20/06/2022RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.Não
20/06/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/06/2022PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
09/06/2022DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
06/06/2022AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022Não
06/06/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.Não
30/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.Não
23/05/2022TERMO DE CESSÃO DE USO..Não
20/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.Não
19/05/2022PORTARIA Não
18/05/2022PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/05/2022DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".Não
16/05/2022DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
05/05/2022PORTARIA Não
04/05/2022PORTARIA Não
27/04/2022PORTARIAS Não
27/04/2022DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2022DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/04/2022DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2022PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
04/04/2022PORTARIAS.Não
01/04/2022DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”Não
31/03/2022RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/03/2022PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.Não
15/03/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022Não
15/03/2022PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/03/2022PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.Não
09/03/2022LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
01/03/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
24/02/2022DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”Não
24/02/2022DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”Não
23/02/2022PLANO DE RETORNO DAS AULAS.Não
15/02/2022JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022Não
15/02/2022PORTARIANão
14/02/2022PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
11/02/2022PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.Não
11/02/2022DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.Não
07/02/2022DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
03/02/2022DISPENSA DE LICENÇA.Não
03/02/2022DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2022PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
03/02/2022PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2022DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS Não