PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2014Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014Não
15/08/2014Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/08/2014Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. Sim
13/08/2014Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. Não
13/08/2014Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.Não
12/08/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 Não
08/08/2014Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
31/07/2014Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014Não
28/07/2014Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.Não
26/06/2014Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014Não
26/06/2014Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.Não
30/05/2014Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.


Não
27/05/2014Errata 001/2014 Não
30/04/2014Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.Não
30/04/2014Decretos nº 01 a 37/2014.Não
30/04/2014Resolução nº 01/2014Não
14/04/2014DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providênciasNão
14/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014Não