27/10/2017 | | DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
25/10/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
23/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
20/10/2017 | | DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
| Não | |
19/10/2017 | | LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências | Não | |
10/10/2017 | | DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
| Não | |
25/09/2017 | | Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências. | Não | |
25/09/2017 | | Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540. | Não | |
25/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017 | Não | |
25/09/2017 | | EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária. | Não | |
22/09/2017 | | DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias | Não | |
20/09/2017 | | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
13/09/2017 | | PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/09/2017 | | DECRETOS
| Não | |
06/09/2017 | | DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro. | Não | |
28/08/2017 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
25/08/2017 | | RESOLUÇÃO 003/2017 | Não | |
18/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
31/07/2017 | | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
| Não | |
25/07/2017 | | DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |