PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2020DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 Não
15/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.Não
26/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.Não
20/12/2019DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.		Não
18/12/2019RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.Não
18/12/2019LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
Não
11/12/2019DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.Não