PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.Não
23/07/2020DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/07/2020DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/07/2020DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.Não
08/07/2020DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/07/2020LICENÇA.Não
07/07/2020LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020Não
03/07/2020DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020Não
02/07/2020DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
29/06/2020DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
29/06/2020DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2020DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
26/06/2020DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2020DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020.		Não
25/06/2020RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.Não
24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
23/06/2020DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não