| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0075, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Edineide Rosa de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0076, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Francisco Sa Teles Nunes Neto. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0077, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, a Srª. Heide Cassia Oliveira Silva. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0078, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Aruana Barboza Carvalho | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0079, de 07 de Fevereiro de 2013 Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Noranei Souza Fratel. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0080, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Denivaldo Moreira da Silva | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0081, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Mauro de Souza Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0082, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Ivaniuza Souza Pereira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0083, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, o Sr. Giliarde Alirio Ferreira dos Santos Dias de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0084, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, o Sr. Albeniex Fratel dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0085, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Albertina Rios da Silva.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0042, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, símbolo CC-12, a Srª. Maria Vieira da Silva Filha Xavier. | Sim | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0071, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital, símbolo CC-12, a Sr. Maria Lúcia de Araújo Rios. | Sim | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 0033, de 05 de Fevereiro de 2013 - Concede licença prêmio, ao Servidor ELIVAN NUNES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Motorista, pelo período de 03 meses, a ser gozada na data de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de maio de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA. | Não | |