25/09/2017 | | EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária. | Não | |
22/09/2017 | | DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias | Não | |
20/09/2017 | | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
13/09/2017 | | PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017. PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/09/2017 | | DECRETOS
| Não | |
06/09/2017 | | DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro. | Não | |
28/08/2017 | | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
25/08/2017 | | RESOLUÇÃO 003/2017 | Não | |
18/08/2017 | | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
31/07/2017 | | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17 AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17 EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
| Não | |
25/07/2017 | | DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
25/07/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
21/07/2017 | | I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
| Não | |
21/07/2017 | | PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
21/07/2017 | | DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
18/07/2017 | | DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017. | Não | |
11/07/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
11/07/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
27/06/2017 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
26/06/2017 | | DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017 | Não | |