| 05/08/2013 | 82 | 1 | RESPOSTA AOS RECURSOS - CANDIDATO/N° DE INSCRIÇÃO: 0087; 0254 CARGO(S): AUXILIAR DE ODONTÓLOGO; ATENDENTE DE FARMÁCIA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 006/2013
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| 02/08/2013 | 81 | 1 | Pregão nº 009/13. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de link com internet.
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| 29/07/2013 | 80 | 1 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 006/2013 - GABARITO
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| 27/07/2013 | 79 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 26/07/2013 | 78 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/13. (Contratada: Vitória Serviços Ltda - ME.).
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| 25/07/2013 | 77 | 1 | Relação Final das Inscrições Homologadas e Respectivo Local de Prova.
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| 22/07/2013 | 76 | 1 | DECRETO N.º 0404/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do municio de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 19/07/2013 | 75 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/13. (Contratada: Vitória Serviços Ltda - ME.).
Extratos de Contrato. Inexigibilidades nº 39 a 51/13. Inexigibilidades nº 53 e 54/13 - Julho/2013.
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| 18/07/2013 | 74 | 1 | Decreto nº 0339/2013 - Nomeia Servidores Públicos Municipal a fim de compor a Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
Decreto nº 0349/2013, de 18 de Junho de 2013. Decreto nº 0370/2013, de 01 de Julho de 2013. Decreto nº 0377/2013, de 03 de Julho de 2013. Decreto nº 0383/2013, de 05 de Julho de 2013. Decreto nº 0396/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0397/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0398/2013, de 15 de Julho de 2013.
Portaria nº 0044/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor José Macaúbas dos Santos Neto e dá outras providências.
Portaria nº 0051/2013, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora Mariene Caetana dos Santos e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 73 | 1 | Processo Seletivo Simplificado- PSS. Edital nº 006/2013. Retificação.
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| 12/07/2013 | 72 | 1 | Edital nº 6.1, de 12 de Julho de 2013
Edital nº 6.2, de 12 de Julho de 2013
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| 10/07/2013 | 71 | 1 | Decreto nº 0380, de 05 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 009 de 03 de junho de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0381/2013, de 05 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 008/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Decreto nº 0382/2013, de 05 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Portaria nº 0042/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Portaria nº 0043/2013, de 08 de Julho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 09/07/2013 | 70 | 1 | Portarias nº 035 a 041, de 08 de Julho de 2013.
Processo Seletivo Simplificado – PSS. Edital Nº 006/2013.
Decreto nº 0369/2013, de 01 de Julho de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Portaria nº 0032/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 05/07/2013 | 69 | 1 | Decreto nº 0368/2013, de 28 de Junho de 2013 - dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Realização do Processo Seletivo Simplificado de Mulungu do Morro – Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0376, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providencias.
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| 04/07/2013 | 68 | 1 | Decreto nº 0346/2013, de 10 de Junho de 2013. Decretos nº 0364 a 0367, de 28 de Junho de 2013. Decretos nº 0371 a 0375, de 03 de Julho de 2013.
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| 28/06/2013 | 67 | 1 | Decreto nº 0361, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 66 | 1 | Decreto nº 0358/2013, de 25 de Junho de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
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| 20/06/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 0351/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0352/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Regiane Rosa Santos e dá outras providências.
Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013.
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| 19/06/2013 | 64 | 1 | Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências
Lei de n.º 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
Lei de n.º 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.”
Decreto nº 0344, de 31 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil, símbolo CC-10, o Sr. Roberval Junior de Moraes.
Lei nº 003/2013, de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Republicação. Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Paulo Reinan Gaspar de Souza, pelo período de 02 (anos) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 18/06/2013 | 63 | 1 | Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013. Decreto nº 0295/2013, de 12 de Maio de 2013. Decretos nº 0327 a 0338/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0340, de 10 de Junho de 2013. Decreto nº 0343/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0347, de 17 de Junho de 2013.
Projeto de Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Projeto de Lei de nº 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
Lei nº 009/2013, de 03 de Junho de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 010/2013, de 05 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências.
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