| 29/11/2013 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 27/11/2013 | 121 | 1 | Decretos 491 à 497/2013
DECRETO N.º 0498/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 21/11/2013 | 120 | 1 | PORTARIA N.º 0179/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor EMANOEL TELES DE SOUZA, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município
PORTARIA N.º 0180/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor TED ARAÚJO LOPES, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município.
LEI Nº 014/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
LEI Nº 017/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de n º 017, de 28 de Setembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito(a), Vice Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016
LEI Nº 018/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de nº 46/97, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social
LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD - e dá outras providências
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| 19/11/2013 | 119 | 1 | Pregão Presencial nº 011/13. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo (0km).
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| 13/11/2013 | 118 | 1 | Concorrência Pública nº 001/13. Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS, Porte I.
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| 11/11/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 0173/2013, de 11 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Robespierre Confessor Alves Marçal, Assistente Administrativo, e dá Outras Providências.
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| 05/11/2013 | 116 | 1 | Decreto nº 0468/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto nº 0469/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia a Srª. Débora Martins Machado no Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0470/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.
Decreto nº 0471/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, símbolo CC-14, o Sr. Leonildo Souza Vieira.
Portaria nº 0148/2013, de 01 de Outubro de 2013. Portarias nº 0150 a 0154/2013, de 03 de outubro de 2013. Portarias nº 0160 a 0164/2013, de 07 de Outubro de 2013.
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| 30/10/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 0467/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Juscinei Oliveira Souza.
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| 29/10/2013 | 114 | 1 | Decreto nº 0487/2013, de 29 de Outubro de 2013 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 113 | 1 | DECRETO N.º 0466/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia o Controlador do Município de Mulungu do Morro.
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| 24/10/2013 | 112 | 1 | DECRETO N.º 0474/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
DECRETO N.º 0475/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa o Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/13 (CONTRATADA(S): IREVEL Irecê Veículos e Peças Ltda)
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| 23/10/2013 | 111 | 1 | DECRETO Nº. 0483/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
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| 18/10/2013 | 110 | 1 | CONVOCAÇÃO - CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão e elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, que será realizado no dia 25 de outubro de 2013, às 15h no auditório da Câmara de Vereadores de Mundo Novo – BA.
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| 16/10/2013 | 109 | 1 | Decretos n° 450 até 457/2013
Decretos n° 458 à 465/2013
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| 11/10/2013 | 108 | 1 | DECRETO Nº 0472/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Marleide Barbosa Ventura , habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 6°(Sexto) lugar, com média 53 (cinquenta e Três), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro .
DECRETO Nº 0473/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Carla Fabiana Mendes Verde, habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 7°(Sétimo) lugar, com média 47,5 (Quarenta e Sete virgula cinco), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
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| 09/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO N.º 0451/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
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| 08/10/2013 | 106 | 1 | Portarias n° 155, 156, 157, 158, e 159/2013
DECRETO N.º 0448/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
DECRETO N.º 0449/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora JOZIÉDNA DIAS LIMA ALENCAR, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 02/10/2013 | 105 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe Sobre o Código Sanitário do Município de Mulungu do Morro, e dá Outras Providências
LEI Nº 011/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto Ação de Mulungu do Morro, e da outras providências.
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| 01/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 0446/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica exonerados todos os cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa que compõem o Executivo Municipal, bem como os Secretários Municipais, designados como Agentes Políticos
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| 27/09/2013 | 103 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
DECRETO Nº. 0443/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0442/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 0315/2013 de 27 de maio de 2010 e dá outras providências.
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