| 26/09/2014 | 202 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 24/09/2014 | 201 | 2 | Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.
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| 23/09/2014 | 200 | 2 | Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.
Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.
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| 22/09/2014 | 199 | 2 | Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 010/14
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| 18/09/2014 | 198 | 2 | Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014
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| 17/09/2014 | 197 | 2 | Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.
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| 16/09/2014 | 196 | 2 | Aviso de Pregão Presencial nº 010/14
Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997
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| 15/09/2014 | 195 | 2 | Extrato de Contrato nº 344/2014. Tomada de Preços nº 006/14
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| 09/09/2014 | 194 | 2 | Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.
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| 06/09/2014 | 193 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/14 - Objeto: Medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda deste Município.
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| 05/09/2014 | 192 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 005/14
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| 04/09/2014 | 191 | 2 | Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.
Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 006/14
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| 28/08/2014 | 190 | 2 | Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.
Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 044 e 045/14
Extrato de Contrato Nº 339/2014. Dispensa de Licitação Nº 144/14.
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| 19/08/2014 | 189 | 2 | Aviso de Licitação - TP Nº. 007/14
Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014
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| 18/08/2014 | 188 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004/14
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| 16/08/2014 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/14
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| 15/08/2014 | 186 | 2 | Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 13/08/2014 | 185 | 2 | Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.
Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 12/08/2014 | 184 | 2 | Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014
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| 08/08/2014 | 183 | 2 | Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Extrato de 1° Termo Aditivo Contrato N° 181/2013. Extrato de Contrato Carta Convite N°. 020/14. T
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