PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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04/03/2013Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).Não
27/02/2013Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
Não
26/02/2013Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
26/02/2013Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. Não
22/02/2013Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
22/02/2013Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
21/02/2013Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. Não
21/02/2013Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
Não
20/02/2013Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
20/02/2013Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
20/02/2013Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

Não
18/02/2013Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
Não
18/02/2013Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
Não
18/02/2013Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira.Não
18/02/2013Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
Não
18/02/2013Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.

Não
18/02/2013Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos.Não
18/02/2013Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
Não
18/02/2013Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza.Não
18/02/2013Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
Não