| 16/10/2015 | | Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.
| Não | |
| 16/10/2015 | | Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015. | Não | |
| 15/10/2015 | | Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015
| Não | |
| 15/10/2015 | | Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015. | Não | |
| 13/10/2015 | | Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015 | Não | |
| 08/10/2015 | | Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015. | Não | |
| 06/10/2015 | | Resultado da Eleição do Conselho Tutelar. | Não | |
| 06/10/2015 | | Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015. | Não | |
| 30/09/2015 | | Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 28/09/2015 | | Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos. | Não | |
| 22/09/2015 | | O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. | Não | |
| 16/09/2015 | | Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes. | Não | |
| 14/09/2015 | | Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
| 10/09/2015 | | Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 03/09/2015 | | Decretos nº158 e 159/2015 | Não | |
| 03/09/2015 | | Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências. | Não | |
| 25/08/2015 | | Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015. | Não | |
| 25/08/2015 | | Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.
| Não | |
| 24/08/2015 | | Resolução CME nº 001/2015 | Não | |
| 20/08/2015 | | Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.
| Não | |