| 24/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - EXTRATO DE ATA |
EXTRATO |
| 24/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - EXTRATO DE ATA |
EXTRATO |
| 24/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.... |
CREDENCIAMENTO |
| 22/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/04/2024 |
001CE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 18/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011804 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/04/2024 |
005PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2024 |
RESULTADO DO EDITAL 002/2024 |
EDITAL |
| 16/04/2024 |
ATAS |
ATA |
| 16/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - DCLARAÇÕES |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| 15/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/04/2024 |
PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. |
EDITAL |
| 12/04/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01104 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2024 |
003IN/2024 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO |
ERRATA |
| 08/04/2024 |
CONTRATO Nº 207/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CONTRATO |
| 08/04/2024 |
CONTRATO 003TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 08/04/2024 |
CONTRATO 002TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
CONTRATO |
| 05/04/2024 |
PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PORTARIA |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO... |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024 |
ERRATA |
| 03/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/04/2024 |
EDITAL |
EDITAL |
| 28/03/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/03/2024 |
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO |
OUTROS |
| 27/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 26/03/2024 |
003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 25/03/2024 |
347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07 |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/03/2024 |
007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
ATO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 11 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/03/2024 |
DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 22/03/2024 |
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 18/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/03/2024 |
LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
|
PORTARIA |
| 13/03/2024 |
LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |