| 15/03/2017 | 45 | 1 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.
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| 14/03/2017 | 44 | 1 | DECRETO N°024/2017, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
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| 13/03/2017 | 43 | 1 | PORTARIA N° 304/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 305/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 306/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 307/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 308/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 309/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 310/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 311/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 312/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 313/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
LEI N°1.123, DE 6 DE MARÇO DE 2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017
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| 10/03/2017 | 42 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.
EXTRATO DA ATA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017.
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP/2017.
ERRATA - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/17.
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| 09/03/2017 | 41 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2017
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| 08/03/2017 | 40 | 1 | ERRATA - Extrato Contrato Dispensa Emergencial nº 005/17.
Contrato nº 020DV/2017
Contrato nº 021DV/2017
Contrato nº 022DV/2017
Contrato nº 025DV/2017
Contrato nº 026DV/2017
Contrato nº 027DV/2017.
Contrato nº 028DV/2017
Contrato nº 029DV/2017
Contrato nº 030DV/2017
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| 07/03/2017 | 39 | 1 | DECRETO N°021/2017 DE 2 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N°022/2017 DE 4 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 299/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 300/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 297/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 298/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 301/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 302/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 303/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/03/2017 | 38 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 002/2017.
DECRETO N°023/2017.
PORTARIA N° 295/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 296/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 293/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N° 294/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 03/03/2017 | 37 | 1 | EXTRATO CONTRATO: Contrato nº 005DE/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: IN008/2017. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria técnico-pedagógico, para promoção de Jornada Pedagógica no ano de 2017.
Aviso de Credenciamento Edital Nº 001/2017torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 a 17/03/2017 realizará credenciamento de Prestadores de Serviços continuados de internet banda larga.
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| 02/03/2017 | 36 | 1 | ERRATA: Extrato Contrato Locação de Imóvel nº 005DI/17.
DECRETO N° 020/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 24/02/2017 | 35 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 23/02/2017 | 34 | 1 | Dispensa de Licitação 024DV/2017.
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| 22/02/2017 | 33 | 1 | PORTARIAS
Errata do Decreto N° 016/2017
LEIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Errata do Decreto N° 017/2017
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| 21/02/2017 | 32 | 1 | DECRETOS
PORTARIAS
ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17
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| 20/02/2017 | 31 | 1 | DECRETO N° 18/2017
Dispensa Emergencial de Licitação 004DE/2017 - Contrato nº 004DE/2017
Termo Aditivo de Prazo nº02. Contrato nº 027/2016
Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 113/2015
Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 116/2015
Termo Aditivo de Prazo nº03. Contrato nº 118/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN006/2017.
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| 17/02/2017 | 30 | 1 | ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17
DECRETO N° 016/2017
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 16/02/2017 | 29 | 1 | Termo de Apostila nº 001/2017 ao Contrato nº 116/2015
Contrato nº 017DV/2017
TORNA SEM EFEITO EXTRATOS CONTRATOS Nº 007DV/2017, 008DV/2017, 009DV/2017 E 010DV/2017
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| 15/02/2017 | 28 | 1 | PORTARIAS
Errata da Portaria N° 178-2017
ERRATA Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 012DV/17
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| 14/02/2017 | 27 | 1 | PORTARIA N° 245/2017
PORTARIA N° 246/2017
PORTARIA N° 247/2017
PORTARIA N° 248/2017
PORTARIA N° 249/2017
PORTARIA N° 250/2017
Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/17
CONTRATO Nº 011DV/2017
CONTRATO Nº 012DV/2017
CONTRATO Nº 013DV/2017
CONTRATO Nº 014DV/2017
CONTRATO Nº 015DV/2017
CONTRATO Nº 016DV/2017
CONTRATO Nº 007DV/2017
CONTRATO Nº 008DV/2017
CONTRATO Nº 009DV/2017
CONTRATO Nº 010DV/2017
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| 10/02/2017 | 26 | 1 | DECRETO N° 014/2017
DECRETO N° 015/2017
3° Aditivo ao Contrato N° 076/2016
LEI N° 1.121, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
LEI N° 1.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIAS
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| 09/02/2017 | 25 | 1 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
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| 08/02/2017 | 24 | 1 | Errata da Portaria N°. 219/2017.
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 076/2016.
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| 07/02/2017 | 23 | 1 | ERRATA DA PORTARIA N° 219/2017
Dispensa Emergencial de Licitação 003DE/2017 - Contrato nº 003DE/2017.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 06/02/2017 | 22 | 1 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
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| 03/02/2017 | 21 | 1 | PORTARIAS
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| 01/02/2017 | 20 | 1 | PORTARIAS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 005/17
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| 31/01/2017 | 19 | 1 | PORTARIAS
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| 30/01/2017 | 18 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/01/2017 | 17 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN003/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN004/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN005/2017.
Dispensa de Licitação 001DV/2017.
Dispensa de Licitação 002DV/2017.
Dispensa de Licitação 003DV/2017.
Dispensa de Licitação 004DV/2017.
Dispensa de Licitação 005DV/2017.
Dispensa de Licitação 006DV/2017.
Dispensa de Licitação 007DV/2017.
Dispensa de Licitação 008DV/2017.
Dispensa de Licitação 009DV/2017.
Dispensa de Licitação 010DV/2017.
Dispensa de Licitação 001DO/2017.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
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| 26/01/2017 | 16 | 1 | DECRETO N° 10/2017 ALTERA O DECRETO 05/2017 E DESIGNAGESTORES RESPONSÁVEIS PELAMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTASDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 10/2017.
DECRETO Nº 13/2017.
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| 24/01/2017 | 15 | 1 | PORTARIA Nº 188/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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| 23/01/2017 | 14 | 1 | PORTARIA Nº 207/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 208/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 209/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 210/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 211/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 212/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 213/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA: PORTARIA N° 202/2017.
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| 20/01/2017 | 13 | 1 | LEI N° 562/1998, DE 05 DE JUNHO DE 1998.
LEI N° 447/1991
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| 19/01/2017 | 12 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN002/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN001/2017.
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| 18/01/2017 | 11 | 1 | ERRATA: PORTARIA Nº 109/2017.
ERRATA: PORTARIA Nº 202/2017.
PORTARIA Nº 145/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 206/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 205/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
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| 17/01/2017 | 10 | 1 | LEI Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2002.
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| 16/01/2017 | 9 | 1 | PORTARIA Nº 087/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 11/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIAS DIVERSAS.
ERRATA PORTARIA N° 106/2017.
PORTARIA Nº 204/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 11/01/2017 | 8 | 1 | DECRETO Nº 09/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 124/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17
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| 10/01/2017 | 7 | 1 | ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2017.
ERRATA DA PORTARIA N° 010/2017.
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| 09/01/2017 | 6 | 1 | PORTARIA Nº 100/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 099/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 098/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 097/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 095/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 094/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 090/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 089/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 088/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 087/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 086/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 085/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 084/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 083/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 096/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 107/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 106/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 104/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 103/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 102/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 5 | 1 | PORTARIA Nº 101/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/01/2017 | 4 | 1 | DECRETO Nº 05/2017.
PORTARIAS
DECRETO N° 007/ 2017.
DECRETO N° 008/2017.
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| 04/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO Nº 006/2017.
PORTARIAS.
PORTARIAS 51/52/53/54/2017.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.
DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências".
PORTARIA N° 076
PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.
PORTARIA n° 078/2017 De 03 DE JANEIRO DE 2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU,ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N° 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVfDÊNCIAS."
PORTARIA N° 042/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVlDÊNCIAS.
PORTARIA n° 079/2017 De 03 de Janeiro de 2017 .FICA DESIGNADA A EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE Pregão DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
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| 02/01/2017 | 1 | 1 | DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
PORTARIA N° 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DASECRETARIA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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