PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/20182252ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.

24/01/20182242AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/18.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DV/2018.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DV/2018.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2018.

EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DO/2018.

23/01/20182232AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001IN/2017.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2018.

22/01/20182222DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

19/01/20182212PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018.

PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA EDITAL N° 001/2018.

ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.

18/01/20182202TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 010PP/2017.

17/01/20182192AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2018.

16/01/20182182TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 006IN/2017.

15/01/20182172TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013IN/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002PP/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 003IN/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 191/2014.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 290/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 183/2014.

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 – CONTRATO Nº 182/2014.

12/01/20182162TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 182/2014

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2018

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2018.

11/01/20182152TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.

09/01/20182142EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017



EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017



DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20182132LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

05/01/20182122LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017

03/01/20182112EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2017





02/01/20182102EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017



PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PP/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO



DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

28/12/20172091EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017

27/12/20172081PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017

26/12/20172071DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017

22/12/20172061ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO



DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP

EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E

EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF

DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº. 541/2017

RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.