| 04/06/2018 | 305 | 2 | DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018
DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009DI/2017
DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
PORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.
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| 30/05/2018 | 304 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
EXTRATO CONTRATO CORREIOS - ECT Nº 9912438178.
DESAPROPRIAÇÃO 001DSP/2017 EXTRATO DO TERMO
PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004TP/2017
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| 29/05/2018 | 303 | 2 | ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011PRP/2018.
EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO 019PRP-A, B, C, D, E, F/2018.
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 006DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.
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| 25/05/2018 | 302 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-11/2017.
DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/05/2018 | 301 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2018.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 002TP/2017.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 017PRP/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009PRP/2018.
DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 015PRP-A/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.
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| 23/05/2018 | 300 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014PRP-B/2018.
EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006PRP/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002TP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017PRP/2017.
EDITAL N° 03/2018 E EDITAL N° 04/ 2018.
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| 22/05/2018 | 299 | 2 | DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.
DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.
DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.
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| 21/05/2018 | 298 | 2 | CARTA CONVITE Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008IN/2018.
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| 18/05/2018 | 297 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO nº 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002TP/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.
PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.
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| 17/05/2018 | 296 | 2 | PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA-CONVITE 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2018 | 295 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2018 E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016DV/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
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| 14/05/2018 | 294 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E OBJETO 01. CONTRATO Nº 015IN/2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 023/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
ERRATA - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018”, LEIA-SE “PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
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| 11/05/2018 | 293 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
NOTIFICAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-C/2017 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-E/2017.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº 009/2018 E 010/2018.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.
AVISO - EXTRATO DE CONTRATO 018DV/2018.
EXTRATO DE ATAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017A AO 017F/2018.
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| 10/05/2018 | 292 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.
PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.
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| 09/05/2018 | 291 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 017PRP/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2018.
DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
DECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018
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| 08/05/2018 | 290 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº003/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.
DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.
DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2018 | 289 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-01/2017.
EXTRATO CONTRATO ECT Nº 9912438194.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.
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| 04/05/2018 | 288 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007IN/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2018.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-88/2017/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.
PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
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| 03/05/2018 | 287 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 003CRED-IN-87/2017.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 02/05/2018 | 286 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 9912438178 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018DV/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.
DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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