| 07/07/2020 | 765 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI
PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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| 06/07/2020 | 764 | 4 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.
PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 763 | 4 | DECRETO FINANCEIRO MAIO 2020
AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 02/07/2020 | 762 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003PP/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PRP/2019
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| 01/07/2020 | 761 | 4 | 003TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO CEMITÉRIO - Aviso de homologação.
002TP-2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - Aviso de homologação.
001TP-2020 - PAVIMENTAÇÃO ZONA RURAL- Aviso de homologação
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.
015PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - BUFFET
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| 30/06/2020 | 760 | 4 | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011-20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.
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| 29/06/2020 | 759 | 4 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020.
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001IN/2017
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04. CONTRATO Nº 001PP/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004DI/2020.
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| 26/06/2020 | 758 | 4 | RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020
.
RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020.
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| 25/06/2020 | 757 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.
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| 24/06/2020 | 756 | 4 | DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA
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| 23/06/2020 | 755 | 4 | 001TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - PAVIMENTAÇÃO POVOADOS.
002TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS.
003TP/2020 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA - REFORMA E AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 006/2019.
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| 22/06/2020 | 754 | 4 | DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.
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| 19/06/2020 | 753 | 4 | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 004TP/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005TP/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 007CC/2019
DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
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| 18/06/2020 | 752 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 001-2020
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 002-2020
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 17/06/2020 | 751 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19
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| 16/06/2020 | 750 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020.
DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 001/2020.
DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.
DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020.
PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002DO/2020.
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| 15/06/2020 | 749 | 4 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003PP/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2020.
AVISO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007TP/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CC/2019.
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| 12/06/2020 | 748 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 10/06/2020 | 747 | 4 | RECURSO ACR CONSTRUTORA - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO RISONEIDE - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO YMPACTUS CONSTRUTORA & TRANSPORTES EIRELI - TP 001-2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.
PORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS
PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020
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| 09/06/2020 | 746 | 4 | DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 06. CONTRATO Nº 007/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 007/2018
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| 08/06/2020 | 745 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO TP Nº 007/2019.
RECURSO DA EMPRESA CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020
RECURSO DA EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS - TOMADA DE PREÇO 001-2020
AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 05/06/2020 | 744 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DA ACR CONSTRUTORA EIRELI - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020
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| 04/06/2020 | 743 | 4 | PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
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| 03/06/2020 | 742 | 4 | EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010DV/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 015IN/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO ADITIVO À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - SEMMADS.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
CONCORRÊNCIA 001/2020 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011PRP/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012PRP/2020.
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 005/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 02/2020.
INTERPOSIÇÃO RK MANUTENÇÃO TP 003 2020.
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| 02/06/2020 | 741 | 4 | RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 002/2020
RECURSO RK MANUTENÇÃO TP 003-2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 740 | 4 | RECURSO M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - TOMADA DE PREÇO 002/2020
CONTRARRAZOES RECURSO RISONEIDE- TP 002 DE 2020 - MORRO DO CHAPÉU.
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| 29/05/2020 | 739 | 4 | PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
PORTARIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003TP/2019.
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| 28/05/2020 | 738 | 4 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002TP.
RECURSO ADMINISTRATIVO RISONEIDE TP 002-2020.
PORTARIAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PRP/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PRP/2020
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 003TP/2018
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 003DI/2020
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 27/05/2020 | 737 | 4 | DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2020
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 25/05/2020 | 736 | 4 | PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.
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| 23/05/2020 | 735 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
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| 22/05/2020 | 734 | 4 | 003PP-2020 - SERV. COM. PUBLICIDADE - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020
DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.
EXTRATO CONTRATO Nº 012DV/2020.
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| 21/05/2020 | 733 | 4 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001-2020
PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020
PORTARIA 004/2020
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 458/2014.
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| 20/05/2020 | 732 | 4 | AVISO DE RESULTADO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008DI/2017
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| 19/05/2020 | 731 | 4 | EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE
PORTARIAS:
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| 15/05/2020 | 730 | 4 | PORTARIA SCT 003 - COVID 19
RELATÓRIOS FINAIS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº TP 006/2019.
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.
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| 14/05/2020 | 729 | 4 | DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO N° 059/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A ARYANA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
013 PRP-2020 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001CRED-IN-025/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE PRAZO REFERENTES AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN/2019.
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| 13/05/2020 | 728 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001CP/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003CC/2019.
DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2020 | 727 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020
DECRETO N° 056/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “REVOGA O DECRETO Nº 044/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº. 458/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO, SOB O CONTRATO Nº.183/2014 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. CONTRATO Nº 183/2014.
002.2020. AVISO.RATIF. INEX.ASS. CONSUL. LICITAÇÕES (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010IN/2019.)
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010IN/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
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| 11/05/2020 | 726 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15 CONTRATO 892/2012.
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| 08/05/2020 | 725 | 4 | A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 003/2020
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020
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| 07/05/2020 | 724 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.
PARECER JURIDICO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AS TOMADAS DE PREÇO 002/2020 E 003/2020.
PORTARIAS:
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| 06/05/2020 | 723 | 4 | DECRETO Nº 054/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-A/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-B/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-C/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003PRP-D/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 05/05/2020 | 722 | 4 | 012PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GAS DE COZINHA.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN-09/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-03/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002PP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 009DI/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP/2020.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021DI/2017
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| 04/05/2020 | 721 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - ADESÃO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .
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| 30/04/2020 | 720 | 4 | DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE
DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO ADITIVO DE PRAZO 15 DO CONTRATO Nº 892/2012.
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 010DV/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 011DV/2020.
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| 29/04/2020 | 719 | 4 | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 010DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 011DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 015DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 021DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 022DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 008DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 032DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 034DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 036DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 038DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 043DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS Nº 05 - CONTRATO Nº 008DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 046DI/2017.
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| 28/04/2020 | 718 | 4 | DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
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| 27/04/2020 | 717 | 4 | DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO
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| 23/04/2020 | 716 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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| 22/04/2020 | 715 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.
PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 714 | 4 | DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA SMS Nº 002/2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 713 | 4 | 001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020.
008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTI
PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURA
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| 15/04/2020 | 712 | 4 | TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
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| 14/04/2020 | 711 | 4 | PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVIOSO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2020.
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| 13/04/2020 | 710 | 4 | DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.
PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CC/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 002IN/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 002TP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 041PRP/2018.
PUBLICAÇÕES.
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| 09/04/2020 | 709 | 4 | DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2020.
LEI 1.222-2020 - MERENDA ESCOLAR COVID-19
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| 08/04/2020 | 708 | 4 | DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020
ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 07/04/2020 | 707 | 4 | PORTARIAS
TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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| 06/04/2020 | 706 | 4 | DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIAS E ERRATA.
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