PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/02/20194653PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº004/2019

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019



PORTARIA N°. 094/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 095/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 096/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 097/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 098/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 099/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 100/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 101/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 102/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 103/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

18/02/20194643EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2019

PORTARIA N° 091/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 092/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N° 093/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA SMS N° 002/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

15/02/20194633DECRETO FINANCEIRO Nº. 016/2018 de 03 de dezembro de 2018

DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2018

TORNA SEM EFEITO - ADITIVO 03 - 042DI/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

14/02/20194623Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008DI/2018

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 022DI/2017

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-03/2017

Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 042DI/2017.

13/02/20194613TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.

TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001DSP/2018

INSTRUMENTO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 356-2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº005/2019.

PORTARIA N°. 076/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 077/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 078/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 079/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 080/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 081/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 082/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 083/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 084/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 085/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 086/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 087/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 088/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 089/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 090/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 001/2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 002/2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 003/2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA — 004/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019

12/02/20194603ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 04 - 010PP/2017

PORTARIA N°. 069/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 070/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 071/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 072/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 073/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 074/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 075/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

11/02/20194593AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO ASV 001/2019

09/02/20194583TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

08/02/20194573DECRETO N° 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

OFÍCIO - ADVERTÊNCIA Nº 02/2019.

DECRETO N° 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO N° 013/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 003PRP/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002IN/2019.

Termo Aditivo de Prazo 13 do Contrato nº 892/2012.

07/02/20194563PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Recomendação 001\2019 do Conselho Municipal de Saúde em 21 de janeiro de 2019.

PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRA DE 2019.

06/02/20194553DECRETO N° 010/2019, DE 06 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-01/2018

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-02/2018

EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2019

Contrato nº 001DV/2019

Contrato nº 002DV/2019

Contrato nº 003DV/2019

Contrato nº 004DV/2019

Contrato nº 005DV/2019

05/02/20194543Extrato de Ata Registro de Preço 003PRP-A/2019

ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN001/2019.



EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 002DI/2019.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 003PRP-A/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 003PRP-A/2019.

04/02/20194533Termo Aditivo n. 03. Contrato nº 001PP/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001DI/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 002/2019

PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



01/02/20194523Extrato de Ata Registro de Preço 002PRP-A/2019

31/01/20194513EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 006PP/2017

Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005DI/2018

Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 006DI/2018

Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 007DI/2018

Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato 026IN/2017

CREDENCIAMENTO Nº003/2019

PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

30/01/20194503DECRETO N° 009/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FERNANDO SENA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 001CH/2019

Termo Aditivo de Prazo 01 do Contrato nº 009TP/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20194493Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 011DI/2017.

DECRETO N° 007/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 008/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 005TP/2018

COMISSÃO CREDENCIAMENTO SAÚDE 003/2019

28/01/20194483EXTRATO DO CONTRATO nº 005CC/2018



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 007TP/2018

TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. CONTRATO Nº 001PRP/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 009/2018.

25/01/20194473AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2019

Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 014PP/2017.

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 009CRED-IN-01/2017.

Termo Aditivo de revisão de preços 01. Ata de registro de preços nº 009/2018.

24/01/20194463DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº002/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2018

AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019

PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019