| 02/10/2020 | 825 | 4 | TOMADA DE PREÇO 004/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.
MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 01/10/2020 | 824 | 4 | 024PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO
Portaria nº 007/2020 – SMDAS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
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| 30/09/2020 | 823 | 4 | 021PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041PRP/2018
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| 29/09/2020 | 822 | 4 | PORTARIAS
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 0822020
ERRATA DO DECRETO Nº. 230/2020
DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/09/2020 | 821 | 4 | PORTARIA Nº 229/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 228/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO CONTRATO Nº 016DV/2020.
PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.
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| 25/09/2020 | 820 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 002CC/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003D-COVID-19/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 004DI/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PRP-C/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027PRP/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028PRP/2019
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| 24/09/2020 | 819 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020
PORTARIA N°. 227/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/09/2020 | 818 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 013 DE AGOSTO.
PORTARIA 225-2020 -EXONERAÇÃO CARLOS VITOR RIBEIRO.
PORTARIA 226-2020 -NOMEAÇÃO SANDRA MARGARETE MARIA.
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| 22/09/2020 | 817 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006TP/2020.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 004/2020.
PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
023PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
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| 21/09/2020 | 816 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.
DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 17/09/2020 | 815 | 4 | TOMADA DE PREÇO 006/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL
AVISO - 025PRP/2020 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022PRP/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 211/2020
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 005PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020
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| 16/09/2020 | 814 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL
AVISO - 023PRP/2020 - AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL
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| 15/09/2020 | 813 | 4 | AVISO - 021PRP/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MAT. HIDRÁULICO)
006TP-2020 - REFORMA E AMPLICAÇÃO DA RODOVIARIA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005TP/2020 - ESTRADAS VICINAIS - DECISÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 005-2020
RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS.
DECRETO N°. 119/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
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| 14/09/2020 | 812 | 4 | PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
006TP-2020 - REFORMA RODOVIÁRIA - DECISÃO RECURSO
018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO2 - MATERIAL PENSO.
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| 11/09/2020 | 811 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 010-2020.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 009-2020.
DECISÃO PREFEITO TOMADA DE PREÇO 04 2020.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 004-2020.
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| 10/09/2020 | 810 | 4 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO
LEI N° 1.224, 04 DE SETEMBRO DE 2020
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| 09/09/2020 | 809 | 4 | 017PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MAT ODONTO
019PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO
004PP-2020-MOBILIARIOS CRECHE- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 808 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 066/2016
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 008/2018
018PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL PENSO
020PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - MEDICAMENTOS
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| 04/09/2020 | 807 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 026IN/2017.
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| 03/09/2020 | 806 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
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| 02/09/2020 | 805 | 4 | DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.
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| 01/09/2020 | 804 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO
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| 31/08/2020 | 803 | 4 | DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PJD TERRAPLENAGEM EIRELI - RECURSO ADM - HABILITAÇÃO TP 05-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ATOMADA DE PREÇOS Nº 005-2020
RECURSO ADMINISTRATIVO - RJV EMPRRENDIMENTOS - TP 006-2020
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| 28/08/2020 | 802 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO CPL REVOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - REVOGAÇÃO - PARECER JURÍDICO.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO PREFEITO - REVOGAÇÃO
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| 27/08/2020 | 801 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 012 JULHO
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| 26/08/2020 | 800 | 4 | LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.
LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
TP 005-2020 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CETRAL
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| 25/08/2020 | 799 | 4 | DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA SEMMADS N° 004-2020
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº022/2020 – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº023/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016PRP/2020.
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| 24/08/2020 | 798 | 4 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 21/08/2020 | 797 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - SRP 021/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 09
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 10.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 05 2020-DOM
TP 006.2020. DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
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| 20/08/2020 | 796 | 4 | DECRETO E PORTARIAS:
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| 19/08/2020 | 795 | 4 | DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19
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| 18/08/2020 | 794 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020
PORTARIAS SEMMADS.
011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO
011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO
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| 17/08/2020 | 793 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 002PP/2017.
DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 006DI/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 011DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 005DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 006DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 046DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 028DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 031DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 043DI/2017.
LEI Nº 1.223/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 792 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020.
DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 791 | 4 | DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 790 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020.
DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 004CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003PP-A/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 039DI/2017.
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| 11/08/2020 | 789 | 4 | INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002CC/2020.
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| 10/08/2020 | 788 | 4 | RECURSO ADMINISTRATIVO MACHADO & BARBOSA TP 004-2020
DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PA 014DV-2020 - OXIGÊNIO - EXTRATO
PORTARIA N°. 207/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 208/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 209/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 210/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 211/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 212/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2020.
Recurso Adm - PJD TERRAPLANAGEM - TP 04-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020
DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
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| 07/08/2020 | 787 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 006-2020
RECURSO CETRAL TP 004-2020.
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| 06/08/2020 | 786 | 4 | PORTARIA N°. 204/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 205/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE
PORTARIA N°. 206/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
TERMO Nº 002DSP - RATIFICAÇÃO_DISPENSA_DESAPROPRIAÇÃO_002DSP_2020
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| 05/08/2020 | 785 | 4 | Ofício N°020FME/2020
DECRETO 090 - 2020 - GESTORA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - EDUCAÇÃO
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| 04/08/2020 | 784 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 03/08/2020 | 783 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 009DI/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP/2020
DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 782 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.
SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 30/07/2020 | 781 | 4 | DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
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| 29/07/2020 | 780 | 4 | TP 006/2020 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 005PP/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 003TP/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 005PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 012PP/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 004DI/2018.
TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E DE VALOR Nº 01 AO CONTRATO Nº 002IN/2020.
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| 28/07/2020 | 779 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 27/07/2020 | 778 | 4 | DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 25/07/2020 | 777 | 4 | DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
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| 24/07/2020 | 776 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001TP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002TP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003TP/2020.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06. CONTRATO Nº 013PP/2017.
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| 22/07/2020 | 775 | 4 | 009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI SAUDE
009D-COVID-19 2020 - - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO
008D-COVID-19 2020 - - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO
PORTARIAS:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020
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| 21/07/2020 | 774 | 4 | DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS
Dispensa de Licitação 013DV/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL
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| 20/07/2020 | 773 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
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| 17/07/2020 | 772 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.
PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 771 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.
EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.
PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO
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| 14/07/2020 | 770 | 4 | PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
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| 13/07/2020 | 769 | 4 | DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº TP 003CC/2019.
DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDE
AVISO DE RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 003CC/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020
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| 10/07/2020 | 768 | 4 | PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
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| 09/07/2020 | 767 | 4 | DECRETO 078/2020
016PRP-2020 AVISO HOMOLOGACAO LIMPEZA E HIGIENE
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| 08/07/2020 | 766 | 4 | TP 005/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA
TP 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007PP/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018.
DECRETO N° 077/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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