| 29/05/2019 | 525 | 3 | ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 524 | 3 | PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/05/2019 | 523 | 3 | PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/05/2019 | 522 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019 - Contrato Nº 007PP/2019
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Contrato Nº 008PP/2019
CARTA-CONVITE nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2019.
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019
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| 23/05/2019 | 521 | 3 | EDITAL N° 003-2019
PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2019 | 520 | 3 | CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CORREIOS
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| 21/05/2019 | 519 | 3 | CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
TOMADA DE PREÇO 006/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO nº 006/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019
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| 20/05/2019 | 518 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PP/2019
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PRP-A/2019;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2019
DECRETO N° 066/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECRETO N° 067/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 192/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 193/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 194/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 195/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 197/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 198/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 199/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
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| 17/05/2019 | 517 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001DE/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 458/2014
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| 16/05/2019 | 516 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Ata Registro de Preços nº 014PRP-B/2019
Ata Registro de Preços nº 014PRP-C/2019
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| 15/05/2019 | 515 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 008PP/2019
Errata do Decreto nº. 065/2019
Errata da Portaria nº. 178/2019
PORTARIA N°. 191/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
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| 14/05/2019 | 514 | 3 | Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos
ERRATA DO EDITAL 001/2019
DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO DECRETO Nº. 064/2019
LEI Nº. 1.199, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta Sede e dá outras providências
LEI Nº. 1.200, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal de Fundação e dá outras providências
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| 10/05/2019 | 513 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PRP/2019
Contrato nº 011DV/2019
Contrato nº 012DV/2019
Contrato nº 013DV/2019
PORTARIA SMS 004/2019
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| 09/05/2019 | 512 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 012PRP/2019
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| 08/05/2019 | 511 | 3 | ERRATA: Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02, referente ao contrato da Tomada de Preços N° 009TP/2018 do processo administrativo n° 009TP/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN004/2019.
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| 07/05/2019 | 510 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PRP/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-A/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-B/2019
Extrato de Ata Registro de Preço 006PRP-C/2019
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02, REFERENTE AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001CRED-IN-01/2017
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| 06/05/2019 | 509 | 3 | Extrato de Ata Registro de Preço 021PRP-C/2018
Termo Aditivo de Prazo nº 05. Contrato nº 010PP/2017
PORTARIA N°. 188/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 189/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/05/2019 | 508 | 3 | PORTARIA N°. 181/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 182/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 183/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 184/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 185/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 186/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 187/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº006/2019
EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.
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| 02/05/2019 | 507 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019.
PORTARIA nº. 180/2019 - EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALICE SOUSA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 062/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO Nº 063, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE MAIO DE 2019.
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| 30/04/2019 | 506 | 3 | Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018
Termo 04. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004CRED-IN-05/2017
PORTARIA Nº179/2019DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DECRETO N° 060/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 61/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Declara Situação de Emergência no Município de Morro do Chapéu – Bahia afetado por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016
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