| 27/04/2018 | 285 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006IN/2018.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 002/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 004DO/2018.
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| 26/04/2018 | 284 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO N. 003IN/2018.
DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.
DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2018 | 283 | 2 | DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.
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| 24/04/2018 | 282 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005IN/2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 007PP/2017.
PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015.1DV/2018.
LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 281 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO 01CP/2017.
EXTRATOS DE ATAS - 013PRP-A/2018 e 013PRP-B/2018.
EXTRATOS DE ATAS - 012PRP-A-B-C-D/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.
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| 20/04/2018 | 280 | 2 | AVISO DE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA - 010PRP-A/2018 E 010PRP-B/2018.
DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2018 | 279 | 2 | ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011PRP-A/2018.
PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/04/2018 | 278 | 2 | PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 012PRP/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 005DI/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 007DI/2018.
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| 17/04/2018 | 277 | 2 | 002CH/2018 - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 011PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-B/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-C/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-D/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-E/2018.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 014PRP-F/2018.
EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 001DI/2018 E EXTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL - 002DI/2018.
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| 16/04/2018 | 276 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 066/2016.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 008PRP/2018.
PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.
DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 275 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-018-2017.
DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 012DV/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 013DV/2018, E DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2018.
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| 12/04/2018 | 274 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-67/2017.
PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
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| 11/04/2018 | 273 | 2 | AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°001/2018.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013 E 014/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 - CONTRATOS Nº 001CRED-IN-01/2017 E Nº 001CRED-IN-02/2017.
DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
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| 10/04/2018 | 272 | 2 | EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2018.
PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 047DI/2017 .
EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.
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| 09/04/2018 | 271 | 2 | PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.
| |
| 06/04/2018 | 270 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DO/2018.
PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.
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| 05/04/2018 | 269 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 009PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.
DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/04/2018 | 268 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004DI/2018
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| 03/04/2018 | 267 | 2 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.
DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.
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| 02/04/2018 | 266 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-75/2017.
PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018
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| 29/03/2018 | 265 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 264 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001CP/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 E RESOLUÇÃO Nº 03/2018.
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| 27/03/2018 | 263 | 2 | EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018.
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 007PRP-A/2017 e 007PRP-B/2017.
PREGÃO PRESENCIAL - PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018
PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018
LEI Nº 1.163 À 1.165/2018.
DECRETO Nº 064/2018.
Errata da Portaria nº. 069/2018.
ERRATA, AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 006IN/2017.
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| 26/03/2018 | 262 | 2 | AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 006IN/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PP/2018.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.
DECRETO N° 002/2018.
EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 008DV/2018, 009DV/2018 E 010DV/2018.
| |
| 23/03/2018 | 261 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2018
DECRETOS.
PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.
PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
| |
| 22/03/2018 | 260 | 2 | PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.
PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
DECRETO Nº 059/2018.
TABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.
PORTARIAS.
LEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.
| |
| 21/03/2018 | 259 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 032DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 004TP/2017 E TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 004TP/2017.
| |
| 20/03/2018 | 258 | 2 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO N° 005 CRED-IN-024-2017-2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
LICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.
| |
| 19/03/2018 | 257 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 021DI/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.
PORTARIAS.
EDITAIS DE CONTESTAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002IN/2017.
| |
| 16/03/2018 | 256 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.
ERRATA - AVISO DE DISTRATO 013IN/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 042DI/2017.
DECRETO N° 045/2018
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 15/03/2018 | 255 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2017.
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 001PRP/2018.
LEI Nº 1161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 1162, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS.
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE N° 013IN/2018.
DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/03/2018 | 254 | 2 | EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 002RP/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº003TP/2017.
| |
| 13/03/2018 | 253 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028DI/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 034DI/2017
NOTIFICAÇÃO.
PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/18
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.
| |
| 12/03/2018 | 252 | 2 | EXTRATO CONTRATUAL Nº 001PP/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO
| |
| 09/03/2018 | 251 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018.
ERRATAS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018.
| |
| 08/03/2018 | 250 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 043DI/2017.
| |
| 07/03/2018 | 249 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 023DI/2017.
| |
| 06/03/2018 | 248 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
| |
| 05/03/2018 | 247 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002CC/2018.
| |
| 02/03/2018 | 246 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001DE/2018.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005CRED-IN-009-2017.
AVISO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
LEI 1159-2018.
| |
| 01/03/2018 | 245 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.
| |
| 28/02/2018 | 244 | 2 | DECRETO N° 001/2018 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R281,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº005/2017.
CONTRATO NO 001CH-A /2018
CONTRATO NO 001CH-B /2018
CONTRATO NO 001CH-C /2018
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 005PRP/2018
ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 005PRP/2018
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| 27/02/2018 | 243 | 2 | Contrato Nº 001PP/2018
DECRETOS
PORTARIAS
Errata da Portaria n". 036/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2018
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| 26/02/2018 | 242 | 2 | PORTARIA N° 062/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 038DI/2017.
2º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001PRP-A/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004PP/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009IN/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 031DI/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 036DI/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 026IN/2017.
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| 23/02/2018 | 241 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 018IN/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 024DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2018.
AVISO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2018.
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| 22/02/2018 | 240 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013DI/2017.
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| 21/02/2018 | 239 | 2 | CARTA-CONVITE 001/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2018,
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017.
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| 20/02/2018 | 238 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 004DV/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 005DV/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 006DV/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº 007DV/2018.
PORTARIA Nº 51/18.
PORTARIA Nº 52/18.
PORTARIA Nº 53/18.
PORTARIA Nº 54/18.
PORTARIA Nº 55/18.
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| 19/02/2018 | 237 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PRP/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 005 CRED-IN-003-2017.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/18.
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001PRP/2018.
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| 16/02/2018 | 236 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO 006CRED-IN-003/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008DI/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 018DI/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
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| 15/02/2018 | 235 | 2 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 011DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 015DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 019DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 022DI/2017.
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| 09/02/2018 | 234 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 08/02/2018 | 233 | 2 | AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/18
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017.
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002PP/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007PP/2017.
RESOLUÇÕES E PORTARIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003PRP/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/02/2018 | 232 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.
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| 06/02/2018 | 231 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CARTA-CONVITE Nº 001/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 001/2018.
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| 05/02/2018 | 230 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002IN/2018.
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017.
DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
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| 02/02/2018 | 229 | 2 | PORTARIA N° 015/2018.
PORTARIA N° 016/2018.
PORTARIA N° 017/2018.
PORTARIA N° 018/2018.
PORTARIA N° 019/2018.
PORTARIA N° 020/2018.
PORTARIA N° 021/2018.
PORTARIA N° 022/2018.
PORTARIA N° 024/2018.
PORTARIA N° 025/2018.
PORTARIA N° 026/2018.
PORTARIA N° 027/2018.
PORTARIA N° 028/2018.
PORTARIA N° 029/2018.
DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.
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| 01/02/2018 | 228 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-68/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 006PP/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004IN/2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 012/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/01/2018 | 227 | 2 | TERMO ADITIVO N. 02. CONTRATO Nº 001PP/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 226 | 2 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2018
DECRETO N°. 012/2018
EDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO
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