| 07/08/2018 | 345 | 2 | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008TP/2018.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013IN/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 010CRED-IN-01/2017.
CREDENCIAMENTO Nº001/2018.
| |
| 06/08/2018 | 344 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 046DI/2017.
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE N° 009IN/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 012PP/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018.
| |
| 03/08/2018 | 343 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO nº 007/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 010/2018.
| |
| 02/08/2018 | 342 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 031PRP/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008DI/2017.
| |
| 01/08/2018 | 341 | 2 | ERRATA DO DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
| |
| 31/07/2018 | 340 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2018
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-A/2018, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028PRP/2018.
PORTARIAS Nº 272/2018 E 273/2018
DECRETOS Nº 196/2018 À 198/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2018.
PORTARIA N° 271/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/07/2018 | 339 | 2 | DECRETO Nº 194/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 195/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
| |
| 26/07/2018 | 338 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 030PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018PRP/2018, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 018/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 008/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,560,493.44 ( TRES MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 270/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2018.
| |
| 25/07/2018 | 337 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DO/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006DO/2018.
PORTARIAS Nº 258/2018 À 263/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2018
PORTARIAS Nº 257, 264, 265, 266, 267, 268 E 269/2018.
| |
| 24/07/2018 | 336 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-1DV/2018.
| |
| 23/07/2018 | 335 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023DV/2018
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024DV/2018
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025DV/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 029PRP/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2018.
ERRATA DE PORTARIA Nº 245/2018, PORTARIAS Nº 253/2018 À 256/2018 E DECRETO Nº 192/2018.
| |
| 20/07/2018 | 334 | 2 | PORTARIAS Nº 242/2018 À 252/2018.
| |
| 19/07/2018 | 333 | 2 | ERRATA - LICENÇA UNIFICADA Nº 015/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 001/2018 REFERENTE A LICENÇA UNIFICADA Nº 013/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 007/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 030/2018.
| |
| 18/07/2018 | 332 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 039DI/2017.
PORTARIAS Nº 239/2018, 240/2018 E 241/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 075/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 018IN/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL - EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003DI/2018.
| |
| 17/07/2018 | 331 | 2 | AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 013DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO 026IN/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018
| |
| 16/07/2018 | 330 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.
028PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006PP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2018.
DECRETOS Nº 189/2018 À 191/2018
PORTARIAS Nº 237/2018 E 238/2018.
| |
| 13/07/2018 | 329 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074/2018
PORTARIAS Nº 231/2018, 234/2018, 235/2018 E 236/2018.
DECRETO Nº 188/2018.
| |
| 12/07/2018 | 328 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 002TP/2017.
PORTARIA Nº 228/2018
PORTARIA Nº 229/2018
PORTARIA Nº 230/2018
PORTARIA Nº 231/2018
PORTARIA Nº 232/2018
PORTARIA Nº 233/2018
PORTARIA Nº 02/2018.
| |
| 11/07/2018 | 327 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018.
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 025PRP/2018.
DECRETO N° 187/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
| |
| 10/07/2018 | 326 | 2 | DECRETOS Nº 181/2018 À 186/2018
PORTARIA Nº 227/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018.
| |
| 09/07/2018 | 325 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018.
AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 019DI/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 219/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025PRP/2018.
| |
| 05/07/2018 | 324 | 2 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº027/2018.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003CH/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-03IN/2017.
DECRETO N° 180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR ADEMARIO ALVES DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DE INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS PRESTADO NO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 04/07/2018 | 323 | 2 | AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - 018PRP/2018 E 025PRP/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº 162/2018, DECRETOS Nº 168, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179/2018 E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 021/2018.
DECRETO Nº 173/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 174/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018
| |
| 03/07/2018 | 322 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS Nº 02 DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP-A/2018.
LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018
| |
| 29/06/2018 | 321 | 2 | PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.
| |
| 26/06/2018 | 320 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018
| |
| 25/06/2018 | 319 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 005PP/2018
REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
| |
| 21/06/2018 | 318 | 2 | AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003DO/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008DI/2018
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 009DI/2018
DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018
| |
| 20/06/2018 | 317 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 006PRP/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024PRP-A/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006PRP-B/2018.
DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.
| |
| 19/06/2018 | 316 | 2 | DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018.
PORTARIA Nº 203/2018.
EXTRATOS DE ATA Nº 023PRP-A E B/2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.
LICENCA SEMADS N° 006/2018.
LICENCA SEMADS N° 018/2018.
LICENCA SEMADS N° 020/2018.
| |
| 18/06/2018 | 315 | 2 | AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 006, 026, 027 E 028/2018.
| |
| 15/06/2018 | 314 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 019, 020, 021 E 022/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017.
DECRETOS Nº 155 À 162/2018.
| |
| 14/06/2018 | 313 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO, VALOR E SUPRESSÃO N.02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010CRED-01IN/2017.
DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.
DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 13/06/2018 | 312 | 2 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004CRED-05IN/2017.
DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATO 002IN/2017.
| |
| 12/06/2018 | 311 | 2 | TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021PRP-A E B/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004TP/2018.
ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2018.
| |
| 11/06/2018 | 310 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATOS DE ATA - 020PRP-A À 020PRP-G/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.
| |
| 08/06/2018 | 309 | 2 | DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 002IN/2017.
| |
| 07/06/2018 | 308 | 2 | TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 - CONTRATO Nº 458/2014.
DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/06/2018 | 307 | 2 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 007TP/2017.
DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/06/2018 | 306 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DO/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2018
| |
| 04/06/2018 | 305 | 2 | DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018
DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009DI/2017
DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
PORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.
| |
| 30/05/2018 | 304 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
EXTRATO CONTRATO CORREIOS - ECT Nº 9912438178.
DESAPROPRIAÇÃO 001DSP/2017 EXTRATO DO TERMO
PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004TP/2017
| |
| 29/05/2018 | 303 | 2 | ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011PRP/2018.
EXTRATOS DE ATAS REGISTRO DE PREÇO 019PRP-A, B, C, D, E, F/2018.
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 006DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.
| |
| 25/05/2018 | 302 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-11/2017.
DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/05/2018 | 301 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2018.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 002TP/2017.
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 – 017PRP/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009PRP/2018.
DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 015PRP-A/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.
| |
| 23/05/2018 | 300 | 2 | DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.
ERRATA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014PRP-B/2018.
EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006PRP/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002TP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO E VALOR 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017PRP/2017.
EDITAL N° 03/2018 E EDITAL N° 04/ 2018.
| |
| 22/05/2018 | 299 | 2 | DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.
DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.
DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.
| |
| 21/05/2018 | 298 | 2 | CARTA CONVITE Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008IN/2018.
| |
| 18/05/2018 | 297 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO nº 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002TP/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2017.
PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.
| |
| 17/05/2018 | 296 | 2 | PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA-CONVITE 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 15/05/2018 | 295 | 2 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2018 E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016DV/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
| |
| 14/05/2018 | 294 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E OBJETO 01. CONTRATO Nº 015IN/2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 023/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
ERRATA - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018”, LEIA-SE “PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
| |
| 11/05/2018 | 293 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
NOTIFICAÇÕES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-C/2017 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028PRP-E/2017.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES Nº 009/2018 E 010/2018.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.
AVISO - EXTRATO DE CONTRATO 018DV/2018.
EXTRATO DE ATAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017A AO 017F/2018.
| |
| 10/05/2018 | 292 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.
PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.
| |
| 09/05/2018 | 291 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 017PRP/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2018.
DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
DECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018
| |
| 08/05/2018 | 290 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2018.
AVISO - TOMADA DE PREÇO Nº003/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.
DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.
DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/05/2018 | 289 | 2 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-01/2017.
EXTRATO CONTRATO ECT Nº 9912438194.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.
| |
| 04/05/2018 | 288 | 2 | EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007IN/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 015PRP/2018.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 001/2018.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-88/2017/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.
PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
| |
| 03/05/2018 | 287 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO Nº 003CRED-IN-87/2017.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - N° 003CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 003/2017.
DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 02/05/2018 | 286 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 9912438178 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018DV/2018.
ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.
DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |