PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/08/2020Ofício N°020FME/2020Não
03/08/2020PORTARIA N°. 199/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 200/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 201/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 202/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 203/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.		Não
31/07/2020SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
31/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.Não
30/07/2020DECRETO Nº 085/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Altera o decreto no 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.Não
29/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 009/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.		Não
24/07/2020PORTARIA N°. 197/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N°. 198/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.		Não
24/07/2020PORTARIA N°. 196/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
22/07/2020PORTARIAS:Não
21/07/2020PORTARIA N°. 190/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 191/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020
Não
21/07/2020DECRETO Nº 082, DE 20 DE JULHO DE 2020. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2020PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORONão
15/07/2020PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
14/07/2020PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020		Não
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDENão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTENão
13/07/2020RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018Não
13/07/2020DECRETO N° 080/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A CAMILLA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 081/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA LÚCIA FABIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não