PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2020PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETONão
27/04/2020DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.		Não
22/04/2020PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2020DECRETO Nº 046/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Não
17/04/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Não
17/04/2020PORTARIA SMS Nº 002/2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
16/04/2020PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURANão
16/04/2020008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTINão
16/04/2020001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIARNão
15/04/2020PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.		Não
15/04/2020DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.Não
14/04/2020PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
13/04/2020NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020Não
13/04/2020PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2020PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020. Não
09/04/2020LEI 1.222-2020 - MERENDA ESCOLAR COVID-19Não
09/04/2020DECRETO Nº 042/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 41/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERALNão
07/04/2020PORTARIASNão
07/04/2020TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA.Não
06/04/2020PORTARIAS E ERRATA.Não
06/04/2020DECRETO Nº 040/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/04/2020RELATÓRIOS.Não
02/04/2020DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
02/04/2020PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
01/04/2020EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Não
31/03/2020DECRETO 036/037.Não
30/03/2020DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.Não
29/03/2020DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
29/03/2020NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.Não
27/03/2020 DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020.
RESOLUÇÃO Nº 126/2020.
RESOLUÇÃO Nº 127/2020.
RESOLUÇÃO Nº 124/2020.		Não
26/03/2020EDITAL Nº 001/2020.
REGIMENTO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.		Não
25/03/2020002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.Não
24/03/2020DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020Não
24/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
21/03/2020DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO PORTARIA 002-2020-SMDAS.Não
19/03/2020PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRONão
18/03/2020PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.		Não
18/03/2020ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001Não
17/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/03/2020Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.
Lei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.
Lei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005 .
Lei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.		Não
16/03/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Não
13/03/2020PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.		Não
12/03/2020REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA Sim
12/03/2020PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020Não
11/03/2020PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/03/2020PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não