PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2020PORTARIA N° 252/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA N°. 251/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
29/10/2020PORTARIA 250-2020 -EXONERAÇÃO MAIARA ROCHANão
29/10/2020ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURALNão
28/10/2020DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.Não
28/10/2020EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃONão
27/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
27/10/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 245/2020.Não
27/10/2020PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/10/2020DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/10/2020DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICONão
26/10/2020DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAONão
22/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSASNão
21/10/2020PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2020PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/10/2020PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.Não
19/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.Não