PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2018DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.Não
04/06/2018DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
PORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.		Não
04/06/2018DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/06/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/05/2018PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2018DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.Não
24/05/2018DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2018PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.Não
18/05/2018LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2018LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.Não