28/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUN N° 039-2018 | Não | |
27/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2018 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 015/2018. | Não | |
21/12/2018 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N°038/2018 | Não | |
21/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL 031/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 032/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 033/2018 ATO DE PRORROGAÇÃO - 001/2018 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 034/2018 | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO N° 299/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 300/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 301/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 302/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 303/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO N° 304/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba. | Não | |
20/12/2018 | | Errata do Decreto nº. 269/2018 | Não | |
19/12/2018 | | DECRETO Nº 296/2018 DECRETO Nº 297/2018 DECRETO Nº 298/2018 PORTARIA Nº 381/2018. | Não | |
18/12/2018 | | DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/12/2018 | | LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
17/12/2018 | | LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências.
| Não | |
14/12/2018 | | PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
| Não | |
13/12/2018 | | ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018 DECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
12/12/2018 | | PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/12/2018 | | DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
10/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018. | Não | |
10/12/2018 | | DECRETO Nº 287/2018 DECRETO Nº 288/2018 DECRETO Nº 289/2018 DECRETO Nº 290/2018 PORTARIA Nº 377/2018 PORTARIA Nº 378/2018. | Não | |
10/12/2018 | | EDITAL Nº 002/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL E COSIP. EDITAL Nº 003/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E. EDITAL Nº 004/2018 - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF. | Não | |
07/12/2018 | | DECRETO Nº 285/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 286/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
06/12/2018 | | PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018. | Não | |