PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.Não
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.Não
17/11/2020Relatório Final Sindicância.Não
17/11/2020PORTARIA N°. 259/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 260/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 261/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 262/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 263/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 264/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 265/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 266/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 267/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 268/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 269/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 270/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 271/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 272/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 273/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 274/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 275/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 276/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 277/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 278/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 279/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 280/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N°. 281/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
12/11/2020DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/11/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.Não
11/11/2020TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃONão
10/11/2020DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2020LICENÇA UNIFICADA 027/2020.Não
10/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
09/11/2020PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/11/2020DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/11/2020PORTARIA N°. 257/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
06/11/2020PORTARIA N°. 256/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
06/11/2020PORTARIA N°. 255/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)Não
05/11/2020PORTARIA Nº 253/2020 - EXONERAÇÃONão
04/11/2020PORTARIA N° 252/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA N°. 251/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
03/11/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 016/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
29/10/2020PORTARIA 250-2020 -EXONERAÇÃO MAIARA ROCHANão
29/10/2020ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURALNão
28/10/2020DECRETO Nº 130/2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS A ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU– BA.Não
28/10/2020EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃONão
27/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
27/10/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 245/2020.Não
27/10/2020PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/10/2020DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/10/2020DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICONão
26/10/2020DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAONão
22/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSASNão
21/10/2020PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2020PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/10/2020PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.Não
19/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.Não
14/10/2020PORTARIA Nº 242/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 243/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 244/2020 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 245/2020 - DESIGNAÇÃO.		Não
09/10/2020PORTARIA N° 241/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N° 127/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020DECRETO N° 126/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSASNão
09/10/2020DECRETO N°. 125/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 Não
09/10/2020PORTARIA N°. 240/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA N°. 239/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA N°. 238/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA N°. 237/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA N°. 236/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA N°. 235/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 234/2020 - EXONERAÇÃONão
07/10/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.Não
07/10/2020PORTARIA Nº 233/2020.Não
07/10/2020DECRETO N° 124/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
“		Não
07/10/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020Não
02/10/2020MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.		Não
01/10/2020Portaria nº 007/2020 – SMDAS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialNão
29/09/2020DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Não