PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/01/2017DECRETO N° 10/2017 ALTERA O DECRETO 05/2017 E DESIGNAGESTORES RESPONSÁVEIS PELAMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTASDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/01/2017DECRETO Nº 10/2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 188/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Não
23/01/2017ERRATA: PORTARIA N° 202/2017.Não
23/01/2017PORTARIA Nº 207/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 208/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 209/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 210/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 211/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 212/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 213/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.		Não
20/01/2017LEI N° 447/1991Não
20/01/2017LEI N° 562/1998, DE 05 DE JUNHO DE 1998.Não
18/01/2017DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Não
18/01/2017PORTARIA Nº 145/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 206/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 205/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017ERRATA: PORTARIA Nº 109/2017.
ERRATA: PORTARIA Nº 202/2017.		Não
17/01/2017LEI Nº 662, DE 22 DE JULHO DE 2002.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 204/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Não
16/01/2017ERRATA PORTARIA N° 106/2017. Não
16/01/2017PORTARIAS DIVERSAS.Não
16/01/2017ANULA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 06 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017DECRETO Nº 11/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 087/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Não
11/01/2017PORTARIA Nº 124/2017.Não
11/01/2017DECRETO Nº 09/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Não
10/01/2017ERRATA DA PORTARIA N° 010/2017. Não
10/01/2017ERRATA DA PORTARIA Nº 010/2017.Não
09/01/2017PORTARIA Nº 100/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 099/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 098/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 097/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 095/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 094/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 090/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 089/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 088/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 087/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 086/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 085/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 084/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 083/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 096/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 107/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 106/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 104/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 103/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 102/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Não
06/01/2017PORTARIA Nº 101/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Não
05/01/2017DECRETO N° 007/ 2017.
DECRETO N° 008/2017.		Não
05/01/2017PORTARIAS
Não
05/01/2017DECRETO Nº 05/2017.Não
04/01/2017PORTARIAS 51/52/53/54/2017.Não
04/01/2017PORTARIAS.Não
04/01/2017DECRETO Nº 006/2017.Não
03/01/2017PORTARIA n° 078/2017 De 03 DE JANEIRO DE 2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU,ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N° 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVfDÊNCIAS."
PORTARIA N° 042/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVlDÊNCIAS.
PORTARIA n° 079/2017 De 03 de Janeiro de 2017 .FICA DESIGNADA A EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE Pregão DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
Não
03/01/2017DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.
DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências".
PORTARIA N° 076
PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.		Não
02/01/2017PORTARIA N° 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DASECRETARIA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA N° 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.
Não