PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2017TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017
Decreto Financeiro n° 003/2017
LEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017		Não
27/04/2017PORTARIA N° 376/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 375/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 374/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 373/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 372/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 371/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 370/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 369/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 368/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 367/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 366/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 365/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 364/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 363/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 361/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.		Não
26/04/2017DECRETO N° 035/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
25/04/2017PORTARIA N° 362/2017Não
20/04/2017LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - PORTARIA N° 351/2017.
PORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Não
19/04/2017AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.Não
19/04/2017Decreto n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.Não
18/04/2017LEI N° 1.128, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
17/04/2017PORTARIA N° 359/2017Não
17/04/2017PORTARIA N° 351/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.Não
11/04/2017Errata - da Portaria Nº 149/2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº 042/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
03/04/2017PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017Não
31/03/2017DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017
LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.
DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.
DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.
DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.		Não
28/03/2017PORTARIA Nº 346/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 347/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.		Não
28/03/2017DECRETO N° 36/2017.Não
27/03/2017PORTARIA N° 343/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017PORTARIA N° 325/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017DECRETO N° 033/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 032/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 030/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 029/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Não
24/03/2017PORTARIA N° 342/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 341/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 340/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 339/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 338/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 337/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 336/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 328/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 326/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.		Não
23/03/2017Errata da Portaria n°. 317/2017.
Errata do Decreto n°. 026/2017.
Errata - LEI Nº 1.124.
LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Não
23/03/2017LEI N° 1.123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI N° 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2017.		Não
22/03/2017PORTARIA N°335/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017Decreto nº 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.Não
16/03/2017PORTARIA Nº 319/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.		Não
15/03/2017TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

Não
14/03/2017DECRETO N°024/2017, DE 8 DE MARÇO DE 2017.Não
13/03/2017LEI N°1.123, DE 6 DE MARÇO DE 2017.Não
13/03/2017PORTARIA N° 304/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 305/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 306/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 307/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 308/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 309/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 310/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 311/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 312/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 313/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017PORTARIA N° 297/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 298/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 301/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 302/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 303/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017PORTARIA N° 299/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 300/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017.		Não
07/03/2017DECRETO N°021/2017 DE 2 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N°022/2017 DE 4 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017PORTARIA N° 293/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N° 294/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
06/03/2017PORTARIA N° 295/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 296/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
06/03/2017DECRETO N°023/2017.Não
02/03/2017DECRETO N° 020/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017Errata do Decreto N° 017/2017Não
22/02/2017LEISNão
22/02/2017PORTARIAS Não
22/02/2017Errata do Decreto N° 016/2017Não
21/02/2017PORTARIAS Não
21/02/2017DECRETOSNão
20/02/2017DECRETO N° 18/2017Não
17/02/2017DECRETO N° 016/2017Não
15/02/2017Errata da Portaria N° 178-2017Não
15/02/2017PORTARIAS Não
14/02/2017PORTARIA N° 245/2017
PORTARIA N° 246/2017
PORTARIA N° 247/2017
PORTARIA N° 248/2017
PORTARIA N° 249/2017
PORTARIA N° 250/2017		Não
10/02/2017PORTARIAS Não
10/02/2017LEI N° 1.121, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
LEI N° 1.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.		Não
10/02/2017DECRETO N° 014/2017
DECRETO N° 015/2017		Não
08/02/2017Errata da Portaria N°. 219/2017.Não
07/02/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017		Não
07/02/2017ERRATA DA PORTARIA N° 219/2017Não
03/02/2017PORTARIASNão
01/02/2017PORTARIAS Não
31/01/2017PORTARIAS Não
27/01/2017LEI ORGANICA MUNICIPAL Não
26/01/2017DECRETO Nº 13/2017.Não