PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2020 DECRETO Nº 016/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - CALENDARIO.Não
14/02/2020Decreto Financeiro nº 014/19 de 02 de dezembro 2019.Não
13/02/2020PORTARIA SCT N° 001-2020Não
13/02/2020PORTARIAS.Não
12/02/2020DECRETO Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2020DECRETO N° 013/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
10/02/2020ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.Não
07/02/2020PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
07/02/2020PORTARIA SMS N° 001/2020Não
07/02/2020DECRETO N° 012/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Não
05/02/2020DECRETOS.Não
05/02/2020PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020.Não
04/02/2020DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃONão
30/01/2020REGIMENTO ELEITORAL CMCP.Não
29/01/2020LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020.Não
24/01/2020PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020Não
21/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 005/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não