DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
20/09/2017		PORTARIA N° 467/2017 PORTARIA N° 468/2017	Não
20/09/2017		LEI N°. 1.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017	Não
19/09/2017		PORTARIA N° 465/2017 PORTARIA N° 466/2017	Não
15/09/2017		PORTARIA 463/2017 PORTARIA 464/2017	Não
14/09/2017		LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO N° 077/2017 DECRETO N° 078/2017 DECRETO N° 079/2017	Não
13/09/2017		PORTARIA N° 462/2017	Não
06/09/2017		LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. LEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA SCT N". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
05/09/2017		TERMO DE COLABORAÇÃO DECRETO N° 076/2017 PORTARIA N° 457/2017 Errata da Portaria n°. 451/2017 PORTARIA N° 458/2017 DECRETO N° 075/2017	Não
04/09/2017		PORTARIA SEMMADS N° 004/2017 PORTARIA SEMMADS N° 005/2017 PORTARIA SEMMADS N° 006/2017	Não
31/08/2017		PORTARIA SCT N°. 001/2017 PORTARIA SCT N°. 002/2017	Não
31/08/2017		Portaria SEMMADS N° 009/2017	Não
30/08/2017		DECRETO N° 075/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.	Não
30/08/2017		DECRETO FINANCEIRO N° 007/2017, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Não
29/08/2017		DECRETOS PORTARIAS ERRATAS	Não
22/08/2017		AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017 TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	Não
18/08/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/008/2017 PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/017/2017	Não
18/08/2017		PORTARIA N° 434/2017 PORTARIA N° 435/2017 PORTARIA N° 436/2017 PORTARIA N° 453/2017 DECRETO N° 065/2017	Não
03/08/2017		DECRETO N° 069/2017	Não
01/08/2017		DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.	Não
31/07/2017		DECRETO Nº 072/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Não
28/07/2017		LEI N° 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		ATO HOMOLOGATÓRIO. DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		PORTARIA 444/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017. PORTARIA 445/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017. PORTARIA 446/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017. PORTARIA 447/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Não
26/07/2017		DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
25/07/2017		DECRETO N° 067/2017	Não
25/07/2017		PORTARIA N°. 438/2017	Não
21/07/2017		CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016. RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.	Não
21/07/2017		PARECER JURÍDICO.	Não
18/07/2017		ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017. DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Não
17/07/2017		TERMO DE CONVÊNIO. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017.	Não
11/07/2017		ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.	Não
10/07/2017		DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.	Não
10/07/2017		LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017. LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.	Não
07/07/2017		RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017.	Não
04/07/2017		PORTARIA N° 423/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 424/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 425/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 426/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Não
03/07/2017		AVISO.	Não
22/06/2017		RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA	Não
22/06/2017		DECRETO FINANCEIRO N° 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Não
21/06/2017		TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.	Não
14/06/2017		DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017. ERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015 ERRATA - DECRETO Nº 061/2017.	Não
13/06/2017		LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.	Não
09/06/2017		LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017 LEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017 DECRETO N° 049/2017 DECRETO N° 050/2017 DECRETO N° 051/2017 DECRETO N° 053/2017 DECRETO N° 054/2017 DECRETO N° 055/2017 DECRETO N° 056/2017 DECRETO N° 057/2017 DECRETO N° 058/2017 DECRETO N° 059/2017 DECRETO N° 060/2017 DECRETO N° 061/2017 PORTARIA N° 403/2017 PORTARIA N° 404/2017 PORTARIA N° 405/2017 PORTARIA N° 406/2017 PORTARIA N° 407/2017 PORTARIA N° 408/2017 PORTARIA N° 409/2017 PORTARIA N° 410/2017 ERRATA DA PORTARIA N° 393/2017 ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016	Não
31/05/2017		DECRETO Nº 052/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.	Não
31/05/2017		PORTARIA Nº 401/2017 - ERRATA.	Não
30/05/2017		DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.	Não
29/05/2017		DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Não
26/05/2017		PORTARIA Nº 402/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Não
19/05/2017		PORTARIA N° 399/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 400/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Não
17/05/2017		DECRETO N° 045/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N° 046/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017. DECRETO N° 047/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Não
11/05/2017		ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017.	Não
11/05/2017		PORTARIA N° 379/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 392/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 393/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 394/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 395/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 396/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 397/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 398/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.	Não
09/05/2017		LEI N° 1.133, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Não
09/05/2017		CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.	Não
08/05/2017		PORTARIA Nº 390/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA Nº 391/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Não
08/05/2017		PORTARIA N° 388/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 387/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 385/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 384/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 383/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 382/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 381/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017. PORTARIA N° 380/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Não
08/05/2017		PORTARIA Nº 389/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Não
04/05/2017		LICENÇA N° 002/2017	Não
04/05/2017		PORTARIA N° 378/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.	Não
28/04/2017		DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017. DECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Não

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