22/01/2018 | | DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
22/01/2018 | | PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
19/01/2018 | | PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. ERRATA EDITAL N° 001/2018. ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017. | Não | |
09/01/2018 | | DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
08/01/2018 | | LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
05/01/2018 | | LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
02/01/2018 | | DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
28/12/2017 | | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017 | Não | |
27/12/2017 | | PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
26/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
22/12/2017 | | DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 541/2017 RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
22/12/2017 | | EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF | Não | |
22/12/2017 | | DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
21/12/2017 | | LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017 PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
| Não | |
19/12/2017 | | PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
19/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2017 | | DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/12/2017 | | LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
11/12/2017 | | LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017. PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
05/12/2017 | | PORTARIA N° 543/2017 | Não | |
05/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 | Não | |
04/12/2017 | | PORTARIA GAB/SEMED N" 03/2017 | Não | |
01/12/2017 | | DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
30/11/2017 | | DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
30/11/2017 | | LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
28/11/2017 | | PORTARIA SEMADS 10/2017 PORTARIA SEMADS 14/2017 PORTARIA SEMADS 20/2017 | Não | |
28/11/2017 | | TERMO DE LIQUIDAÇÃO | Não | |
27/11/2017 | | Portaria n°. 513/2017 Portaria n°. 516/2017 DECRETO N° 096/2017 DECRETO N° 097/2017
| Não | |
23/11/2017 | | LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 377/217 | Não | |
22/11/2017 | | PORTARIA N° 518/2017 PORTARIA N° 537/2017 | Não | |
20/11/2017 | | PORTARIA SMS N° 01-2017 | Não | |
20/11/2017 | | LEI N°. 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
20/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 010/2017 | Não | |
17/11/2017 | | LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA N° 514/2017 PORTARIA N° 515/2017 | Não | |
16/11/2017 | | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2017 ERRATA DA PORTARIA Nº 522/2017 ERRATA DA PORTARIA Nº 526/2017 | Não | |
14/11/2017 | | PORTARIAS | Não | |
09/11/2017 | | PORTARIA N° 517/2017 | Não | |
08/11/2017 | | Oficio N°276/2017 GAB/SME | Não | |
01/11/2017 | | DECRETO N° 095/2017 | Não | |
31/10/2017 | | Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI | Não | |
31/10/2017 | | DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Ata de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA | Não | |
26/10/2017 | | ATA DE REUNIÃO COMPDEC | Não | |
26/10/2017 | | PORTARIA N° 512/2017 | Não | |
26/10/2017 | | Decreto Financeiro n° 009/2017 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
25/10/2017 | | DECRETO N° 087/2017 DECRETO N° 089/2017 DECRETO N° 092/2017 PORTARIA Nº 511/2017 | Não | |
19/10/2017 | | Errata da Portaria n°. 493/2017 PORTARIA N° 491/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 502/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 503/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 504/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 505/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 506/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 507/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 508/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 509/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA N° 510/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
17/10/2017 | | PORTARIA GAB/SEMED N°02/2017 | Não | |
16/10/2017 | | RESOLUÇÃO CME N°. 01/2016 | Não | |
16/10/2017 | | PORTARIA N° 476/2017 PORTARIA N° 477/2017 PORTARIA N° 478/2017 PORTARIA N° 479/2017 | Não | |
11/10/2017 | | DECRETO N° 086/2017 DECRETO N° 090/2017 PORTARIA N° 497/2017 | Não | |
11/10/2017 | | PORTARIA N° 501/2017 PORTARIA N° 500/2017 PORTARIA N° 499/2017 PORTARIA N° 498/2017 PORTARIA N° 496/2017 PORTARIA N° 495/2017 PORTARIA N° 494/2017 PORTARIA N° 493/2017 PORTARIA N° 492/2017 PORTARIA N° 490/2017 PORTARIA N° 489/2017 PORTARIA N° 488/2017 PORTARIA N° 487/2017 PORTARIA N° 486/2017 PORTARIA N° 485/2017 PORTARIA N° 484/2017 PORTARIA N° 483/2017 PORTARIA N° 482/2017 PORTARIA N° 481/2017 PORTARIA N° 480/2017 | Não | |
10/10/2017 | | DECRETO N° 091/2017 | Não | |
28/09/2017 | | DECRETO N°088/2017 | Não | |
27/09/2017 | | DECRETO N° 080/2017 DECRETO N° 081/2017 DECRETO N° 082/2017 DECRETO N° 083/2017 | Não | |
27/09/2017 | | PORTARIA N° 469/2017 PORTARIA N° 470/2017 | Não | |
27/09/2017 | | ATOS HOMOLOGATÓRIOS | Não | |
26/09/2017 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
25/09/2017 | | PORTARIA N° 471/2017 PORTARIA N° 472/2017 PORTARIA N° 473/2017 PORTARIA N° 474/2017 PORTARIA N° 475/2017
| Não | |
21/09/2017 | | DECRETO FINANCEIRO 008-2017 | Não | |
21/09/2017 | | DECRETO N° 084/2017 DECRETO N° 085/2017 | Não | |