PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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24/04/2018PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/04/2018PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/04/2018DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2018DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/04/2018PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.Não
16/04/2018PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.		Não
16/04/2018DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
10/04/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.Não
10/04/2018EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.Não
10/04/2018PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2018PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.Não
06/04/2018PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.Não
05/04/2018PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.Não
05/04/2018DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/04/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
03/04/2018DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.Não
02/04/2018PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018		Não
28/03/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018 E RESOLUÇÃO Nº 03/2018.Não
28/03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
27/03/2018Errata da Portaria nº. 069/2018.Não
27/03/2018PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018
LEI Nº 1.163 À 1.165/2018.
DECRETO Nº 064/2018.		Não
26/03/2018DECRETO N° 002/2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.Não
23/03/2018PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/03/2018DECRETOS.
PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA. 		Não
22/03/2018PORTARIAS.
LEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.		Não
22/03/2018PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.Não
22/03/2018PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
DECRETO Nº 059/2018.
TABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.		Não
20/03/2018DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.Não
20/03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
20/03/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
LICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.		Não
19/03/2018EDITAIS DE CONTESTAÇÃO. Não
19/03/2018PORTARIAS. Não
16/03/2018DECRETO N° 045/2018
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".		Sim
15/03/2018DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS.Não
15/03/2018LEI Nº 1161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 1162, DE 09 DE MARÇO DE 2018.		Não
14/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.Não
13/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.Não
13/03/2018PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
09/03/2018ERRATAS.Não
02/03/2018LEI 1159-2018.Não
28/02/2018DECRETO N° 001/2018 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R281,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
Errata da Portaria n". 036/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2018		Não
26/02/2018PORTARIA N° 062/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
20/02/2018PORTARIA Nº 51/18.
PORTARIA Nº 52/18.
PORTARIA Nº 53/18.
PORTARIA Nº 54/18.
PORTARIA Nº 55/18.		Não
08/02/2018RESOLUÇÕES E PORTARIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.		Não
02/02/2018PORTARIA N° 015/2018.
PORTARIA N° 016/2018.
PORTARIA N° 017/2018.
PORTARIA N° 018/2018.
PORTARIA N° 019/2018.
PORTARIA N° 020/2018.
PORTARIA N° 021/2018.
PORTARIA N° 022/2018.
PORTARIA N° 024/2018.
PORTARIA N° 025/2018.
PORTARIA N° 026/2018.
PORTARIA N° 027/2018.
PORTARIA N° 028/2018.
PORTARIA N° 029/2018.		Não
02/02/2018DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.		Não
01/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 012/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/01/2018DECRETO N°. 012/2018
EDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO		Não
26/01/2018ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.Não