PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2018LEI Nº. 1.171, DE 27 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 204/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA N° 205/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2018		Não
29/06/2018PORTARIAS Nº 206 A 226/2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO N° 007/2018 DE 2 DE MAIO DE 2018Não
20/06/2018DECRETO Nº 167/2018, EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2018 E 072/2018.Não
20/06/2018DECRETO N° 166/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018LICENCA SEMADS N° 006/2018.
LICENCA SEMADS N° 018/2018.
LICENCA SEMADS N° 020/2018.		Não
19/06/2018DECRETOS Nº 163, 164 E 165/2018.
PORTARIA Nº 203/2018.		Não
15/06/2018DECRETOS Nº 155 À 162/2018.Não
15/06/2018EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017.Não
14/06/2018DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018DECRETOS Nº 153/2018 E 154/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 152/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 1.170, DE 25 DE MAIO DE 2018.		Não
12/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2018 E DECRETO N° 151/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ATA DE NÚMERO 01, CRIAÇÃO DO SELO UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA.Não
11/06/2018ERRATA DO DECRETO Nº 146/2018 E DECRETOS Nº 147 À 150/2018.Não
08/06/2018DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2018DECRETO N º 145, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018PORTARIA N° 202/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/06/2018PORTARIA N° 201/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/06/2018DECRETO Nº 143/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 069/2018.Não
04/06/2018DECRETOS N° 139/2018 À 142/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2018
PORTARIA N° 200/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018.		Não
04/06/2018DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/06/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/05/2018PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2018DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018 E DECRETOS Nº 134/2018 E 135/2018.Não
24/05/2018DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Não
23/05/2018PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.Não
22/05/2018DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.Não
18/05/2018LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2018LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 014/2018 E 016/2018.Não
10/05/2018PORTARIAS Nº 176/2018 À 179/2018.Não
10/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº SEMADS/010/2018.Não
09/05/2018EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL N° 01/ 2018Não
09/05/2018DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
DECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
LICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018		Não
08/05/2018DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2018DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.Não
07/05/2018DECRETO N° 105/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 173/2018.		Não
07/05/2018DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2018PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/2018 E EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
04/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 À 173/2018.Não
03/05/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
03/05/2018DECRETO Nº 102/2018 E LEI Nº 1.168/2018.Não
02/05/2018DECRETO N° 101/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIN° 012/2018.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA PRÉVIA - LP N°011/2018.		Não
02/05/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 100/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 097/2018 À 100/2018.Não
26/04/2018DECRETO N° 097/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIDINEI DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 098/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JORDANA DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 099/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SIMONE COSTA DE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/04/2018DECRETOS Nº 093/2018 À 096/2018.Não
24/04/2018DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/04/2018LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não